O Procon de João Monlevade informa que está acompanhando a recente alta nos preços dos combustíveis e realizando ações de fiscalização em postos da cidade. A iniciativa, conforme a coordenadora do Procon, Rosa Barros, segue diretrizes dos órgãos de defesa do consumidor e tem como objetivo garantir transparência e coibir possíveis práticas abusivas.
De acordo com o órgão, as fiscalizações ocorrem de forma contínua e podem ser realizadas tanto de maneira preventiva quanto repressiva. As ações acontecem por iniciativa própria, a partir de denúncias de consumidores ou por solicitações de outras instituições.
Durante as visitas, os estabelecimentos podem ser notificados a apresentar documentos que comprovem suas práticas comerciais, como notas fiscais de compra e venda. Caso sejam identificadas irregularidades, o Procon pode aplicar sanções que variam desde advertências até multas, apreensão de produtos ou, em casos mais graves, a interdição do local.
Apesar da atuação fiscalizatória, o Procon esclarece que não possui atribuição para controlar ou tabelar preços. No entanto, o órgão monitora possíveis aumentos abusivos. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa, ou seja, quando não há relação com o aumento de custos. “Nessas situações, os responsáveis pelos estabelecimentos podem ser notificados a apresentar justificativas e documentos que comprovem a necessidade do reajuste. Caso seja constatada irregularidade, o fornecedor poderá ser autuado”, informa Rosa Barros.
Por se tratar de procedimentos ainda em andamento, o Procon informou que não pode divulgar detalhes das fiscalizações para não comprometer a efetividade das ações. O órgão também reforça que está à disposição da população para receber denúncias e prestar orientações. O atendimento pode ser feito por telefone, pelo número (31) 3859-0606, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, mediante agendamento.
