A Prefeitura de João Monlevade apresentou, na última sexta-feira (27), o balanço financeiro referente ao terceiro quadrimestre de 2025, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. Os números revelam um cenário de controle de gastos ao longo do ano, superávit orçamentário e aplicação acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação. Porém, também apontam frustração na arrecadação de importantes tributos municipais.
O balanço de 2025 mostra que a administração municipal está financeiramente equilibrada, com controle de gastos e cumprimento das obrigações constitucionais. Conforme apresentado pelo servidor da Secretaria de Fazenda, Adilson Arlindo, em 31 de dezembro de 2025, o município tinha em caixa R$116,8 milhões. No entanto, desse total, R$85,5 milhões são recursos vinculados, ou seja, possuem destinação específica e não podem ser livremente utilizados pela administração. Restavam, portanto, R$31,3 milhões destinados, principalmente, ao custeio da máquina pública e às despesas correntes.
Economia de R$42 milhões
O orçamento municipal previa R$500 milhões em despesas, mas o ano terminou com R$457,6 milhões efetivamente liquidados, representando uma diferença de R$42,3 milhões. A maior contenção ocorreu no sexto bimestre, quando havia previsão de R$119,7 milhões em gastos, mas apenas R$93,3 milhões foram executados. Conforme a administração, uma economia de R$26,4 milhões somente nesse período, quando estava em vigência um decreto municipal de contenção de despesas, que restringiu contratações e autorizou apenas serviços considerados indispensáveis. A estratégia indica uma postura conservadora diante da instabilidade na arrecadação.
Arrecadação em tributos em baixa
Ainda na audiência de prestação de contas, alguns dos principais impostos municipais tiveram a arrecadação abaixo do esperado. O recebimento de IPTU era previsto em R$17 milhões. No entanto, foram arrecadados R$14,1 milhões. Em ISSQN, a previsão era de R$49 milhões, mas foram arrecadados R$47,3 milhões e, por fim, em ITBI, eram previstos R$6 milhões e foram arrecadados R$5,7 milhões. Conforme o resultado, a frustração nessas receitas pode indicar desaceleração em setores como mercado imobiliário e prestação de serviços.
Por outro lado, houve desempenho superior em Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A previsão era de arrecadar R$14,8 milhões, mas a arrecadação chegou a R$15,4 milhões. Por fim, em taxas municipais, estavam previstos R$2,4 milhões e a arrecadação foi bem acima, chegando a R$3,7 milhões. Embora positivas, essas altas não compensam totalmente a queda nas principais bases tributárias locais.
Saúde e Educação acima de índices constitucionais
A Secretaria de Saúde lidera o volume de despesas liquidadas, com R$147,6 milhões, seguida pela Educação, com R$113,5 milhões. Em termos proporcionais, o município aplicou 28,63% do orçamento em Educação, quando o mínimo constitucional é 25%. Na área de Saúde, a porcentagem aplicada chegou a 25,74%, quando o mínimo exigido é de 15%. Os números demonstram que a administração cumpriu e superou as exigências legais nas duas áreas prioritárias.
Na outra ponta, os menores volumes de despesa ficaram com a Fundação Municipal do Parque do Areão e Áreas Verdes, com R$334 mil, e Assessoria de Governo, com apenas R$286 mil.
Cenário é de equilíbrio com cautela
A economista Érica Rabelo destacou que a arrecadação municipal é volátil e varia significativamente ao longo do ano. Em síntese, João Monlevade encerra o ano com caixa positivo e responsabilidade fiscal preservada, mas com margem de manobra mais apertada do que o montante total disponível pode sugerir.
A sessão de prestação de contas foi liderada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, Vanderlei Miranda (Podemos), e contou com os vereadores Carlinhos Bicalho (PP), Marquinho Dornelas (Republicanos), Maria do Sagrado (PT), Sinval Dias (PL), Zuza Veloso (Avante), Sassá Misericórdia (Cidadania) e Thiago Titó (MDB).
