A Prefeitura de João Monlevade apresentou, na última sexta-feira (27), o balanço financeiro referente ao terceiro quadrimestre de 2025, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. Os números revelam um cenário de controle de gastos ao longo do ano, superávit orçamentário e aplicação acima dos mínimos constitucionais em Saúde e Educação. Porém, também apontam frustração na arrecadação de importantes tributos municipais.

O balanço de 2025 mostra que a administração municipal está financeiramente equilibrada, com controle de gastos e cumprimento das obrigações constitucionais. Conforme apresentado pelo servidor da Secretaria de Fazenda, Adilson Arlindo, em 31 de dezembro de 2025, o município tinha em caixa R$ 116,8 milhões. No entanto, desse total, R$85,5 milhões são recursos vinculados, ou seja, possuem destinação específica e não podem ser livremente utilizados pela administração. Restavam, portanto, R$31,3 milhões destinados, principalmente, ao custeio da máquina pública e às despesas correntes.

Economia de R$ 42 milhões

O orçamento municipal previa R$500 milhões em despesas, mas o ano terminou com R$457,6 milhões efetivamente liquidados, representando uma diferença de R$ 42,3 milhões. A maior contenção ocorreu no sexto bimestre, quando havia previsão de R$119,7 milhões em gastos, mas apenas R$93,3 milhões foram executados. Conforme a administração, uma economia de R$26,4 milhões somente nesse período.  Nesse período, estava em vigência um decreto municipal de contenção de despesas, que restringiu contratações e autorizou apenas serviços considerados indispensáveis. A estratégia indica uma postura conservadora diante da instabilidade na arrecadação.

Arrecadação em tributos em baixa

Ainda na audiência de prestação de contas, alguns dos principais impostos municipais ficaram abaixo do esperado. A arrecadação de IPTU, era prevista em R$17 milhões. No entanto, foram arrecadados R$14,1 milhões. Em ISSQN, a previsão era de R$ 49 milhões, mas foram arrecadados R$ 47,3 milhões e, por fim, em ITBI, eram previstos R$ 6 milhões e foram arrecadados R$ 5,7 milhões.  Conforme o resultado, a frustração nessas receitas pode indicar desaceleração em setores como mercado imobiliário e prestação de serviços.

Por outro lado, houve desempenho superior em Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A previsão era de arrecadar R$14,8 milhões, mas a arrecadação chegou a R$5,4 milhões. Por fim, em taxas municipais, estavam previstos R$ 2,4 milhões e a arrecadação foi bem acima, chegando a R$ 3,7 milhões. Embora positivas, essas altas não compensam totalmente a queda nas principais bases tributárias locais.

Saúde e Educação acima de índices constitucionais

A Secretaria de Saúde lidera o volume de despesas liquidadas, com R$147,6 milhões, seguida pela Educação, com R$ 113,5 milhões. Em termos proporcionais, o município aplicou 28,63% do orçamento em Educação, quando o mínimo constitucional é 25%. Na área de saúde, a porcentagem aplicada chegou a 25,74%, quando o mínimo exigido é de 15%. Os números demonstram que a administração cumpriu e superou as exigências legais nas duas áreas prioritárias.

Na outra ponta, os menores volumes de despesa ficaram com a Fundação Municipal do Parque do Areão e Áreas Verdes, com  R$ 334 mil, e Assessoria de Governo, com apenas R$ 286 mil.

Cenário é de equilíbrio com cautela

A economista Érica Rabelo destacou que a arrecadação municipal é volátil e varia significativamente ao longo do ano. Em síntese, João Monlevade encerra o ano com caixa positivo e responsabilidade fiscal preservada, mas com margem de manobra mais apertada do que o montante total disponível pode sugerir.

A sessão de prestação de contas foi liderada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, Vanderlei Miranda (Podemos), e contou com os vereadores Carlinhos Bicalho (PP), Marquinho Dornelas (Republicanos), Maria do Sagrado (PT), Sinval Dias (PL), Zuza Veloso (Avante), Sassá Misericórdia (Cidadania) e Thiago Titó (MDB).