A Polícia Civil anunciou nessa quinta-feira (18) o indiciamento do líder religioso suspeito de abusar de mulheres em Itabira. O inquérito foi concluído nesta semana, e ele foi indiciado por seis importunações sexuais e nove violações sexuais mediante fraude.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil. A apuração começou quando várias mulheres procuraram a delegacia, contando que foram submetidas a atos de cunho sexual durante os atendimentos religiosos.

Conforme verificado, o homem usava da sua posição como autoridade para praticar os atos, induzindo as vítimas a acreditarem que esses comportamentos teriam finalidades espirituais ou terapêuticas. Conforme divulgado anteriormente, as mulheres seriam untadas com quiabo e ovos durante os atos.

O inquérito policial aberto para investigar as denúncias reuniu provas documentais e testemunhais que confirmaram o padrão de atuação do suspeito e a existência de várias vítimas, o que ensejou o indiciamento. Os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário, e agora cabe ao Ministério Público analisar o caso para apresentar uma eventual denúncia, o que torna o investigado um réu.

Os crimes na lei

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal brasileiro (lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), sendo descrito como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, se o ato não constitui crime mais grave. Já a violação sexual mediante fraude é descrita como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”. A pena é de dois a seis anos de reclusão.

Empenho e acolhimento

Segundo o delegado responsável pelas investigações, doutor João Martins Teixeira Barbosa, “a apuração foi minuciosa e sensível, considerando a gravidade dos fatos e a vulnerabilidade das vítimas. Nosso compromisso é garantir que esses crimes não fiquem impunes e que as vítimas sejam acolhidas e protegidas”.

Em nota divulgada à imprensa, a Polícia Civil reforça que combate com rigor toda forma de violência sexual, e orienta que outras possíveis vítimas procurem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para formalizar denúncia, garantindo sigilo e acolhimento adequado.

Nota

A religião ou seita da qual o homem indiciado faz parte não foi informada nem mencionada em nenhum momento pela Polícia Civil. No entanto, a Federação de Umbanda e Candomblé de Minas Gerais divulgou uma nota, negando que quaisquer dos ritos das religiões de origem africana tenha conotações sexuais. A instituição pediu respeito a essas práticas de culto e à liberdade de crença, e manifestou apoio e cooperação com as investigações.

O grupo destaca que práticas sexuais não fazem parte de nenhum ritual das religiões de matriz africana. “A prática religiosa séria, seja na Umbanda, no Candomblé, na Quimbanda ou em qualquer outra tradição de matriz africana, não compactua e jamais admitirá a utilização da fé como instrumento de violência, manipulação ou coerção sexual”, diz o texto.

O documento também esclarece que os rituais das tradições afro-brasileiras envolvem “cantos, oferendas, firmezas, ebós, obrigações e cultos aos Orixás e entidades”, todos com a finalidade de promover conexão espiritual, purificação, cura e fortalecimento da fé, sem qualquer previsão de práticas sexuais. Nesse sentido, a federação classifica as denúncias como um grave desvio ético e religioso, além de configurarem crime perante a legislação brasileira.

A FEUMC/MG também destacou que casos isolados não podem servir para estigmatizar comunidades religiosas inteiras, que já enfrentam séculos de preconceito e intolerância. “A seriedade dos terreiros e templos exige que abusos sejam denunciados, que vítimas sejam amparadas e que o rigor da lei recaia sobre aqueles que maculam a fé e instrumentalizam o sagrado para fins criminosos”, afirma.

Por fim, a federação se comprometeu a colaborar com as investigações, oferecer apoio às vítimas e promover ações educativas junto a lideranças religiosas. “Liberdade religiosa não é salvo-conduto para o crime”, conclui a nota assinada pelo departamento jurídico da entidade.