Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8mil para R$12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto.

A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ escreveu, em sua decisão, que Nikolas fez uso, sem autorização, do nome, da voz e imagem de Felipe Neto para reprovar os posicionamentos do influenciador, afirmando que ele cancela, dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças.

A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa, vexatória, com conteúdo veiculado nas redes sociais do réu, com a finalidade de obtenção de lucro.

Na decisão, por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto da relatora. A desembargadora escreveu “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.

Nikolas Ferreira

Nikolas Ferreira de Oliveira (Belo Horizonte, 30 de maio de 1996) é um político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL)[2] e atualmente deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Anteriormente, foi vereador de Belo Horizonte de 2021 a 2023.

Formado em direito pela PUC-Minas e identificado com a direita conservadora,[3] adquiriu notoriedade nacional graças às polêmicas em que se envolveu, incluindo a defesa de ideias negacionistas, a resistência às medidas contra a pandemia de COVID-19,[4] os discursos transfóbicos e discriminatórios, além da propagação de notícias falsas, como o vídeo de desinformação que enfraqueceu a fiscalização do Pix e favoreceu a atuação do crime organizado, de acordo com investigações.[5][6] Também apoiou e incentivou as manifestações golpistas[7] e os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023,[8] posições pelas quais é frequentemente apontado como integrante da extrema-direita brasileira.[9]

Em 2020, foi eleito vereador de Belo Horizonte com a segunda maior votação, atrás apenas de Duda Salabert. Nas eleições de 2022, foi o deputado federal mais votado do Brasil e o mais votado da história de Minas Gerais. Em abril de 2023, foi apontado como o deputado federal mais influente do Brasil nas redes sociais.[4] Apresenta-se como “cristão de direita, armamentista, defensor da família” e é um apoiador veemente do ex-presidente Jair Bolsonaro, expoente do partido ao qual Nikolas é filiado, o Partido Liberal.

Fonte: Wikipedia