A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, na reunião de quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1.563/2025, que institui no município o Programa “Moto Legal”. A iniciativa é voltada para capacitação, credenciamento e conscientização de motociclistas, mototaxistas, motofretistas e usuários de motocicletas em geral.
De acordo com o autor da proposta, presidente Fernando Linhares (Podemos), o projeto foi motivado pelo aumento expressivo do número de acidentes envolvendo motocicletas, realidade que preocupa as autoridades. “Este projeto foi construído a várias mãos, incluindo do presidente do Sevor, Renato Carvalho. O objetivo é valorizar a vida, disseminar boas práticas no trânsito e oferecer capacitação técnica aos motociclistas, especialmente aqueles que atuam profissionalmente”, destacou Linhares.
Ações previstas
Entre as ações previstas pelo Programa Moto Legal, estão palestras educativas, distribuição de material informativo, blitz educativas, criação de conteúdos de segurança, apoio à melhoria da infraestrutura viária, como faixas exclusivas e áreas de parada segura e vistoria de motocicletas.
Um dos diferenciais do programa é a criação do selo “Moto Legal”, destinado aos motociclistas profissionais ou não que aderirem voluntariamente ao projeto e se comprometerem com normas de segurança e conduta. O selo tem caráter educativo e não substitui as exigências legais para o exercício profissional de mototaxistas ou motofretistas.
O projeto também prevê parcerias com entidades como o Sevor, Polícia Militar, CDL, Acimon, além da imprensa, para fortalecer as ações educativas e ampliar o alcance do programa. “Sabemos que o trânsito seguro depende não só de leis, mas da consciência de todos os envolvidos. O Moto Legal é um passo importante para construirmos um ambiente viário mais seguro para motociclistas, pedestres e motoristas”, declarou Fernando.
