O surto de dengue e chikungunya no Médio Piracicaba força a ação até da Polícia Civil para combatê-la. Na terça-feira (16), agentes cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão em um desmanche de automóveis em Itabira. O objetivo foi reprimir crimes de poluição ao meio ambiente e de desobediência a determinações sanitárias prévias. Ao todo, a operação removeu 33 carcaças, remetidas ao pátio credenciado, e várias peças, destinadas ao município. A ação foi feita em conjunto entre a Polícia Civil, incluindo a Seção Técnica Regional de Criminalística, a Vigilância Sanitária, a Transita, a Secretaria de Meio Ambiente e a Diretoria de Fiscalização e Posturas Municipais.
Investigações
As apurações começaram no dia 12 de março, quando chegaram à delegacia informações de que o investigado estaria provocando danos ao ambiente, que poderiam prejudicar a saúde humana. Ele também estaria desrespeitando determinações das autoridades sanitárias para impedir a propagação de doenças.
O investigado mantinha ao relento, em via pública e em terrenos baldios, várias carcaças de veículos desmanchados. Além de poluir, eles serviam como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya. Os órgãos de controle de endemias não conseguiram eliminar os focos. Um relatório de inspeção sanitária, datado de 7 de março, aponta que a Vigilância em Saúde esteve no local na tarde de 27 de fevereiro, mas o proprietário não estava.
No dia 6 de março, a Vigilância Sanitária retornou no local, acompanhada de duas agentes de combate a endemias, do coordenador de Controle de Zoonoses e do coordenador de Fiscalização de Posturas do Município. Eles verificaram que o local é um desmanche de automóveis a céu aberto, e as carcaças e as peças ficam expostas ao tempo, podendo acumular água. As agentes de controle de endemias encontraram focos do mosquito num dos esqueletos veiculares e num pneu exposto ao relento.
Tentativas
O município já tentava resolver o problema desde julho, tanto que o proprietário foi notificado a retirar os carros velhos no dia 28 daquele mês. No entanto, o dono descumpriu a ordem e foi autuado pela Fiscalização em Posturas Municipais. Como não tinha licença ambiental, ele também foi autuado pela Secretaria de Meio Ambiente, que detectou o derramamento de óleo ao solo, o acondicionamento incorreto das carcaças e risco de proliferação da dengue.
Segundo o delegado que coordenou a operação, Diogo Luna Moureira, “tendo em vista que Minas Gerais encontra-se em situação de risco quanto aos danos à saúde pública decorrentes da propagação endêmica da dengue, e considerando a desídia do investigado quanto às intervenções administrativas adotadas pelo Poder Público, foi necessária a representação judicial pela busca e apreensão como escopo, para além buscar e apreender os bens que evidenciam a materialidade típica, potencializar a saúde pública e a preservação ambiental.”