Desde 1984
Niel Flávio
14 de Agosto de 2020
Lei Aldir Blanc para todos

Nos últimos meses, o setor cultural brasileiro se uniu para aprovar a Lei de Emergência Cultural, batizada de Aldir Blanc. Um amparo para o setor que se encontra em condições de vulnerabilidade econômica, em decorrência da pandemia mundial. De lá para cá houve muitos encontros virtuais com representações de todo o país. A lei foi aprovada por quase unanimidade no Congresso, no Senado e sancionada pelo Governo Federal. Os R$3 bilhões previstos foram divididos para todos os municípios brasileiros. 

João Monlevade irá receber R$568 mil para aplicar exclusivamente no setor cultural. 

Trabalhadores da cultura da cidade vem se dedicando ao estudo da lei e atentos ao que está ocorrendo nas movimentações de sua aplicação pelo país. Esse será o maior investimento da cidade no setor. 

A Lei Aldir Blanc é muito mais ampla do que vem sendo divulgado e a aplicação dos recursos vai além de dar auxílio mensal aos artistas. A lei também prevê o repasse para manutenção de espaços culturais e até micro e pequenas empresas, chamadas públicas e editais de fomento. 

Uma mobilização dos trabalhadores culturais no país e em Monlevade está ocorrendo. 

Criamos o Gira Cultura, o nosso Conselho Monlevadense Popular de Cultura. Construímos uma CARTA ABERTA que foi assinada por dezenas de artistas e importantes instituições culturais. Entregamos a Prefeitura e ao Legislativo. 

A nossa Fundação Casa de Cultura não possui cadastro atualizado dos trabalhadores do setor sem legislações específicas, sem editais ou uso de fundos de cultura. O prazo é curto para elaborar tudo que a lei pede. Muitas cidades atentas a isso já iniciaram seu processo. Monlevade ainda aguarda a regulamentação. 

É sempre bom lembrar que é uma lei de Emergência. Fomos um dos primeiros a parar e seremos um dos últimos a voltar. A implementação da Lei Aldir Blanc deve ser debatida e construída com a sociedade civil. Queremos que ela seja aplicada com generosidade, de forma ampla e irrestrita. A Lei Aldir Blanc é para todos. Estamos prontos para ajudar e fazer com que a cultura da cidade seja fortalecida. 

A cultura GIRA a economia, a sociedade. É passado, presente e futuro. Somos todos nós a Cultura Monlevadense! 


(*) Niel Flávio é ator, produtor, gestor cultural, graduando em Teatro pela UFMG e trabalha no setor cultural monlevadense há mais de dez anos