A reunião extraordinária da Câmara de Rio Piracicaba na noite de segunda-feira (1º) terminou com a presença da Polícia Militar. O vice-presidente da Casa Legislativa, o vereador Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo, o Nozinho do Caxambu (Cidadania), chamou os militares para registrar ocorrência.

Conforme nota do Legislativo, a pauta tinha o projeto de lei 2.360, que propunha alterações nas atribuições e no vencimento do cargo de assessor especial de comunicação, além de outros aspectos relacionado ao cargo comissionado. Atualmente, o cargo é ocupado pela jornalista Anágnia Flóis.

A matéria em questão é de autoria de três membros da Mesa Diretora: o presidente, Sebastião Rômulo Linhares (PSDB); o primeiro-secretário, Antônio Augusto Bueno Mafra (PSDB); e a segunda-secretária, Dirlene Aparecida Tomaz (PP). No entanto, o vice-presidente, Nozinho do Caxambu não assinou o projeto.

Também em discussão, o recurso 1/2024, apresentado contra o parecer desfavorável da Comissão de Administração Pública, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
A justificativa do PL 2.360 destacava a necessidade de ajustar as atribuições do cargo de assessor especial de comunicação devido ao aumento da demanda de serviços, especialmente, relacionados à execução do programa Parlamento Jovem. O projeto teve parecer contrário da Comissão de Administração Pública, alvo de um recurso que também seria votado durante a reunião.

Seguindo o regimento interno do Legislativo, a reunião excepcional teve convocação 48 horas de antecedência e restrita à deliberação sobre a matéria específica anunciada previamente. Embora a sessão estivesse programada para iniciar às 19h, um atraso de um dos parlamentares levou ao início dos trabalhos às 19h21.

Polêmica

Após receber a resposta ao requerimento, momentos antes da reunião da Câmara de Rio Piracicaba, Nozinho deixou o plenário de forma voluntária. O vídeo da reunião mostra a diretora da Casa entregando a resposta e assim que leu o documento ele deixou o plenário. Segundo o Legislativo, o argumento foi de que a matéria tinha pedido de urgência para evitar atrasos na execução do programa Parlamento Jovem, realizado pela Câmara Municipal. Conforme apurado, ao iniciar a sessão, o presidente tocou o sino, mesmo assim, Nozinho permaneceu ausente. O presidente Sebastião Rômulo foi até ele e disse que começaria a reunião.

No entanto, Nozinho alegou que iria apresentar um segundo requerimento, solicitando novos esclarecimentos sobre o projeto. o presidente deu início à sessão, mesmo com a ausência dele, pois havia quórum suficiente. Durante a votação, o recurso contra o parecer da Comissão de Administração Pública teve  aprovação por sete votos a favor e um voto contra, com a ausência de Nozinho. O PL 2.360 também recebeu aprovação em primeiro e segundo turnos, além da redação final, com a mesma votação.

Polícia

Após o encerramento da sessão, dois policiais militares aguardavam o presidente na recepção da Casa. Eles informaram que Nozinho alegou ter sido impedido de participar da sessão e manifestou ainda querer garantir o pagamento de seus vencimentos devido à sua presença na convocação da sessão extraordinária, conforme previsto no regimento interno da Casa. O presidente Sebastião lamentou a tentativa de obstrução dos trabalhos por parte de Nozinho, ressaltando que é prerrogativa do presidente declarar o início e o encerramento das fases da reunião. Segundo a nota da Câmara de Rio Piracicaba, não houve declaração ou pronunciamento oficial por parte do vereador Nozinho.

Versão do vereador

Ao A Notícia, Nozinho afirmou, que o regimento da Casa concede tolerância máxima de 15 minutos após o horário agendado. No entanto, o encontro somente começou às 19h21, porque outro parlamentar se atrasou. Nesse momento, ele disse que estava na sede do Legislativo, mas fora do Plenário.

Vereador apresenta sua versão ao A Notícia

Ele alega também que nada tem contra a servidora, mas discorda do projeto que concede o reajuste. Nozinho negou que tentou obstruir a reunião e afirma que o presidente não deu a ele a oportunidade de exercer seu trabalho como vereador. Segundo ele, medidas cabíveis estão sendo tomadas.