A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo lançou nessa sexta-feira (11) o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Aprova). A plataforma, desenvolvida pela empresa de mesmo nome, e foi lançada pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. São Gonçalo do Rio Abaixo é um dos primeiros a contar com um sistema digitalizado próprio de licenciamento ambiental.
O prefeito Raimundo Nonato “Nozinho” Barcelos (PDT) afirma que o Aprova é um marco na gestão pública municipal, alinhado com a lei complementar nº 140/2011 e a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017, que municipalizam o licenciamento ambiental: “Esse sistema reflete nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, facilitando a vida do empreendedor e garantindo proteção aos nossos recursos naturais”.
O secretário de Meio Ambiente, Diego Oliveira, ressaltou que a ferramenta permitirá acompanhamento em tempo real dos processos, reduzindo burocracia. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Quintão, vinculou o projeto ao Programa Prospera+, que busca fomentar negócios locais: “É um passo para diversificar nossa economia com responsabilidade ambiental”.
Detalhes do Sistema
Cristian Peralta, gestor da Aprova, demonstrou as funcionalidades da plataforma, que integra solicitações, análises técnicas e fiscalizações em um único ambiente digital. A consultora Aline Polcaro (Moura Consultoria Ambiental) reforçou a importância da iniciativa para o setor privado: “Agiliza a regularização de empreendimentos, atraindo investimentos”.
Presenças e próximos passos
O evento contou com a participação do presidente da Câmara, Marlon Túlio, vereadores, representantes de entidades como SENAI, SEBRAE, Vale e Polícia Ambiental, além de empresários e técnicos. Após os discursos, os convidados acompanharam uma demonstração prática do sistema, que já está disponível para acesso.
 o Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental (Aprova).){kind=link}