A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo abriu inscrições até o dia 16 de junho para o Edital de Chamamento Público que premiará até 40 agentes culturais locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Conforme anunciado, com um total de R$ 116 mil em premiações, a iniciativa visa reconhecer e valorizar os profissionais que contribuíram para o desenvolvimento cultural do município. O edital e anexo estão disponíveis aqui
De acordo com a adminsitração municipal, podem se inscrever artistas, produtores, artesãos e demais profissionais da cultura residentes no município, há pelo menos um ano, e cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura. Os prêmios serão concedidos como doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme estabelece a legislação federal.
Edital
O edital foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), entre outras normativas que garantem transparência e alinhamento com as políticas nacionais de cultura. As inscrições devem ser realizadas entre 9 e 16 de junho, com todas as informações disponíveis no site da Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo a Prefeitura, esse é um compromisso com a promoção cultural do município. “Esta ação reforça o compromisso da administração municipal com o fomento à cultura local, oferecendo não apenas reconhecimento, mas também apoio financeiro aos criadores que enriquecem o cenário artístico de São Gonçalo do Rio Abaixo”, informa a administração municipal. Ainda segundo o governo, a premiação representa uma oportunidade para valorizar a diversidade cultural e fortalecer as expressões artísticas que fazem parte da identidade da cidade.
