Três Projetos de Lei, com autoria do Executivo Municipal, foram lidos na Reunião Ordinária da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo, na última quinta-feira (16) de janeiro. Essa foi a primeira reunião do ano do Legislativo. As pautas foram encaminhadas às comissões competentes que se reúnem nesta terça-feira (21), a partir das 14h.

Confira os projetos de lei lidos e encaminhados :

  • Projeto de Lei n°01/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.
  • Projeto de Lei n° 05/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.
  • Projeto de Lei n° 06/2025: ”Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAESGRA, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”. Encaminhado para comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

As comissões tem os seguintes membros efetivos:

Comissão de Administração Pública:

  • Presidente: Diego José Ribeiro
  • Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior
  • Secretário: Marcos Antônio Bicalho

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:

  • Presidente: Rafael Ferreira Neves
  • Relator: Flávio Silva de Oliveira
  • Secretário: Diego José Ribeiro

Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

  • Presidente: Flávio Silva de Oliveira
  • Relator: Gládston Marcelo de Castro
  • Secretário: Marcos Antônio Bicalho

Comissão de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente:

  • Presidente: Maria de Lourdes Guedes Barros
  • Relator: Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior
  • Secretário: Gládston Marcelo de Castro