A Câmara Municipal de São Gonçalo realizou, na tarde desta segunda-feira (2), a 2ª Reunião Extraordinária de 2025, marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Executivo. A proposta, segundo Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$230 mil para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, por meio da aplicação dos recursos previstos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O crédito especial será utilizado para cobrir despesas e garantir a execução de ações como premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas, bem como contribuições, subvenções econômicas e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. A medida visa fortalecer e impulsionar o setor cultural do município, especialmente em um contexto de emergência e necessidade de fomento.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, Marlon Túlio Pessoa Costa (Avante), em caráter de urgência, já que o prazo para aprovação do projeto na próxima sessão ordinária, marcada para a quinta-feira (5), seria insuficiente. Ainda segundo o Legislativo, caso a proposta não fosse aprovada a tempo, o município correria o risco de perder o repasse financeiro destinado à cultura.
Em seu discurso, o presidente destacou a importância da rápida mobilização da Câmara para garantir que os recursos sejam utilizados em prol da comunidade cultural local. “A antecipação foi imprescindível para que São Gonçalo não perdesse esse importante investimento no setor cultural”, afirmou Marlon.
A íntegra da reunião extraordinária pode ser conferida no canal da Câmara no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/live/X-9ErGwFcwk?si=giDojc_UftwRh52y.
