A Câmara Municipal de Rio Piracicaba iniciou nessa quarta-feira (28) as atividades da Escola do Legislativo com uma capacitação destinada a presidentes e representantes de associações e a lideranças comunitárias do município. O curso é realizado no Plenário da Câmara e prossegue nesta quinta-feira (29), das 8h às 17h. Segundo a Casa, o objetivo é ampliar conhecimentos sobre gestão, parcerias com o poder público e prestação de contas.

Abertura

A abertura foi conduzida pelo presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva. Ele afirmou que a criação da Escola do Legislativo concretiza um projeto anterior ao seu mandato parlamentar. “A Escola do Legislativo é um sonho antigo meu, mesmo antes de ser vereador, pois acompanhava esse trabalho em outras cidades. Há algum tempo realizamos um trabalho de auditoria junto a algumas associações e a gente percebeu a necessidade de ofertar esse apoio. Cada associação tem sua importância na cidade”, afirmou.

O presidente também disse que a iniciativa amplia a atuação institucional da Câmara e abre novas possibilidades de aproximação com a população e com as organizações que desenvolvem ações de interesse coletivo. “A Escola do Legislativo representa uma nova etapa para a nossa Câmara, sendo um meio de nos aproximar mais de cada um de vocês. A Câmara pode ir além do lugar de aprovar projetos de lei. A Câmara tem um papel fundamental de representar a população e os senhores fazem parte desse grupo que é tão importante para nossa cidade”, declarou.

Conteúdo do curso

Com 16 horas-aula, a capacitação trata da gestão e da prestação de contas de parcerias com organizações da sociedade civil. Entre os conteúdos estão fundamentos das parcerias, responsabilidades e instrumentos, elaboração de planos de trabalho, utilização de recursos, regras para contratações, execução financeira, documentos, conciliação bancária, prestação e análise de contas, além de situações identificadas em processos de auditoria e medidas preventivas.

De acordo com o material da formação, a proposta é que os participantes compreendam a finalidade das parcerias e a função de cada documento, relacionem os recursos utilizados às atividades realizadas e aos resultados alcançados e identifiquem pendências, adotando providências de forma preventiva.

Instrutores

A programação é conduzida pelo advogado Leyano Ribeiro, da Satilo Sociedade Individual de Advocacia, especialista em Direito Público, parcerias e auditoria documental, e por Daniel Gerhard Batista, contador e auditor, mestre em Contabilidade e diretor-proprietário da Real Assessoria Contábil.

Programação

No primeiro dia, os participantes têm contato com aspectos do regime jurídico das parcerias, responsabilidades, instrumentos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), planejamento, plano de trabalho, utilização dos recursos, execução e regras de contratação. O conteúdo inclui ainda procedimentos de pesquisa de preços e a documentação necessária para garantir maior organização e rastreabilidade dos processos.

No segundo dia, os temas são pagamentos, conciliação bancária, documentação das despesas, prestação e análise das contas, tratamento de pendências e aprendizados decorrentes de auditorias. Segundo a programação, serão trabalhadas situações práticas e os participantes serão orientados sobre procedimentos que ajudem a prevenir inconsistências durante a execução das parcerias.

A atividade marca o início de uma nova frente de atuação da Escola do Legislativo da Câmara de Rio Piracicaba, voltada à formação, à orientação e à aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade civil organizada.