A Prefeitura de João Monlevade protocolou na Câmara Municipal projetos de lei para contrair quatro empréstimos junto a dois bancos. A tramitação das propostas começou nessa quarta-feira (11), com o governo pedindo a chamada “urgência urgentíssima”, o processo mais rápido de análise e votação dos textos permitido pelo regimento da Casa.
Caso os quatro projetos de lei sejam aprovados, o Executivo contrairá uma dívida de R$19.619.500,00. Nas justificativas para os quatro projetos de lei, a Prefeitura argumenta que os prazos para contratação dos empréstimos terminam em 30 de junho, o que explica o pedido de urgência urgentíssima. Desa forma, as propostas devem começar a ser analisadas pelas comissões temáticas do Legislativo e pelo plenário já nos próximos dias.
Mobilidade urbana

Uma das operações, de R$5 milhões, será contratada junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), através da linha BDMG Infra. Esse recurso seria usado para “obras de melhoria da mobilidade e drenagem urbana”. O pagamento seria efetuado em 54 meses, depois de mais 18 meses de carência. Os juros são de 6,5% ao ano.

Drenagem do rio Piracicaba

Outro empréstimo, de R$10 milhões, também será contraído junto ao banco estatal mineiro, mas pela linha BDMG Prevenção de Inundações. A Prefeitura afirma que usará essa verba para obras de drenagem do rio Piracicaba, na altura dos bairros Tieté, Amazonas e Santa Cruz, habitualmente prejudicados pelas enchentes dos meses chuvosos. Essa obra é esperada pela comunidade e considerada um marco, já que a última intervenção no leito do rio para evitar os alagamentos ocorreu no governo do ex-prefeito Leonardo Diniz (PT). O período para quitar a dívida é de 78 meses, após 18 de carência. Os juros são de 5% ao ano.

ETE Carneirinhos

A terceira operação de crédito, de R$1,766 milhão, será contratada junto à Caixa Econômica Federal (CEF), através do subeixo Esgotamento do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A administração pretende usar o recurso para implantar elevatórias e interceptores de esgotamento sanitário nos bairros Areia Preta e Vila Tanque até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Carneirinhos. A eliminação da dívida ocorrerá em 240 meses, com 48 meses de carência e juros de 6% ao ano.

ETA

Por fim, o quarto empréstimo, também contraído junto à Caixa Econômica Federal pelo mesmo eixo do Novo PAC, terá valor de R$2.853.500,00. Os recursos, diz o Executivo municipal, serão empregados na implantação da unidade de tratamento de resíduos na Estação de Tratamento de Água (ETA). A dívida também deve ser quitada em 240 meses, com 48 meses de carência e juros de 6% ao ano.