Os vereadores de João Monlevade aprovaram dois anteprojetos na reunião de quarta-feira (19). O primeiro deles, de iniciativa do vereador Sidney Bernabé (PL), propõe a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é descentralizar o atendimento de urgências e emergências, garantindo maior eficiência no sistema de saúde pública e reduzindo a sobrecarga do Hospital. “Com mais de 80 mil habitantes, a cidade enfrenta uma série de desafios no atendimento de urgências e emergências, uma vez que dispõe apenas de um hospital, o qual é sobrecarregado pela grande demanda, além de um Pronto Atendimento localizado dentro dele, o que agrava ainda mais a superlotação e as dificuldades no fluxo de atendimento”, destacou o vereador, que é médico.

Ainda segundo o parlamentar, a construção da UPA teria um impacto direto na satisfação da população, que segundo ele, há anos vem reclamando das condições precárias e da demora no atendimento.

Conforme a proposta, a “UPA deverá oferecer serviços de atendimento imediato a casos de menor complexidade, que incluem, mas não se limitam a: Dor intensa; de qualquer origem; Crises hipertensivas; Dificuldades respiratórias; Fraturas e traumas menores e atendimentos de febre alta e outros quadros que demandem intervenção emergencial”.

Porém, o autor da proposta, não apresentou quanto seria necessário para instalar a UPA. Ele citou como fontes de recursos, o orçamento municipal, conforme dotações orçamentárias estabelecidas; transferências da União e do Estado e parcerias com o setor privado, convênios ou emendas parlamentares.

Merenda nas férias

Também foi aprovado na reunião o anteprojeto que institui o Programa Merenda nas Férias, apresentado pelo vereador Zuza do Socorro (Avante). Segundo o parlamentar, o objetivo fundamental da proposta é fornecer cestas básicas ou cartão alimentação às famílias de alunos da rede pública municipal de ensino, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, durante o período das férias escolares.

A proposta é que o benefício seja concedido durante os meses de dezembro, janeiro e julho. De acordo com Zuza, durante o período das férias escolares, muitas dessas crianças ficam sem a alimentação regular que recebem nas escolas, o que pode agravar a situação de insegurança alimentar nas famílias. “O Programa Merenda nas Férias visa suprir essa necessidade, oferecendo uma alternativa eficaz para garantir que as famílias de alunos da rede pública municipal de ensino possam fornecer alimentos nutritivos aos seus filhos, mesmo durante as férias escolares”, ressaltou.

As duas propostas foram elogiadas pelos parlamentares. Por se tratar de anteprojetos, as matérias serão encaminhadas ao Executivo que, após avaliá-las, poderá devolver à Câmara como projetos de lei, para ser apreciados e votados pelos parlamentares.