Por sete votos a seis, a Câmara de Monlevade rejeitou, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.511/2024, que instituiria a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação. De autoria do Executivo, a proposta visava implementar ações permanentes de conscientização, como campanhas educativas e atividades de sensibilização. Esta é a primeira derrota do governo Laércio (PT) junto à atual legislatura.
Durante a tramitação, o colégio de líderes dos partidos apresentou uma emenda que propunha a presença de profissionais de saúde mental de plantão — médico psiquiatra, psicólogo e profissional de enfermagem — para atendimento a pacientes em crise. No entanto, a emenda não foi assinada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o que acabou gerando impasse entre os parlamentares.
Dentre os vereadores que votaram contra a matéria, estão quatro da base governista: Alysson Enfermeiro (Avante), Revetrie Teixeira (MDB), Sassá Misericórdia (Cidadania) e Zuza do Socorro (Avante). Dos que não apoiaram Laércio, foram contrários: Carlinhos Bicalho (PP), Dr. Sidney Bernabé (PL) e Sinval da Luzitana (PL).
Já os favoráveis ao projeto foram Thiago Titó (MDB), Bruno Cabeção (Avante), Maria do Sagrado (PT), Belmar Diniz (PT), Leles Pontes (Republicanos) e Vanderlei Miranda (Podemos). O presidente da Câmara, Fernando Linhares, não vota, e o vereador Marquinho Dornelas (Republicanos) justificou ausência.
O vereador Belmar Diniz lamentou a rejeição da matéria e sugeriu que, ao invés da rejeição, poderia ter sido apresentada uma nova proposta incorporando as sugestões da emenda. A vereadora Maria do Sagrado explicou que não assinou a emenda por entender que ela modificava o foco principal do projeto. “A proposta original era de conscientização. A emenda, apesar de válida, trazia outro escopo. O ideal seria um novo projeto específico para a área assistencial”, justificou a líder do governo.
Superficial
Já os vereadores contrários argumentaram que a ausência da emenda tornava o projeto superficial. Dr. Sidney Bernabé ressaltou que é essencial garantir atendimento especializado imediato aos pacientes em crise. Revetrie Teixeira, por sua vez, afirmou que a proposta, sem a emenda, ficaria restrita à promoção de campanhas, sem efetividade prática.
O vereador Alysson Enfermeiro reforçou que a Comissão de Saúde propôs a emenda visando melhorar a assistência à população, e que o projeto, da forma como foi apresentado, carecia de impacto real na vida dos cidadãos. Sinval da Luzitana, mesmo votando contra, afirmou estar chateado com a rejeição do projeto e atribuiu o desfecho à falta de consenso em torno da emenda.
