A Câmara Municipal de João Monlevade reverteu na reunião de quarta-feira (24) a única derrota que impôs ao governo de Laércio Ribeiro (PT) até então. O projeto de lei que cria a Fundação do Parque do Areão e Áreas Verdes foi aprovado em primeiro turno.
Porém, a matéria recebeu votos contrários de Gustavo Prandini (PCdoB), “Tonhão” (PDT), Rael Alves (MDB) e Revetrie Teixeira (MDB). Por ser o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos) não teve o direito de votar.
O líder do governo, Belmar Diniz (PT) destacou a importância da Fundação para o desenvolvimento de ações voltadas para o meio ambiente com a promoção de educação, saúde, esportes, turismo e cultura. Ele mencionou também a segurança gerada pela nova Fundação e agradeceu à articulação do presidente Fernando Linhares e do empresário Elgen Machado, o “Machadão”, além do prefeito Laércio e do vice-prefeito, Fabrício Lopes (Avante).
Favoráveis
Leles Pontes (Republicanos), Thiago “Titó” (MDB) e Bruno “Cabeção” (Avante) argumentaram que a cidade merece ter um parque ecológico com atividades culturais, educativas e sociais, ao nível das que existem em Itabira, Ipatinga e Belo Horizonte.Bruno relembrou que o Areão sofreu com a descontinuidade das políticas de conservação com as mudanças governamentais.
Mesmo sem votar, o presidente da Casa, Fernando Linhares, demonstrou apoio ao projeto. “Monlevade ganhou muito com a aprovação em primeiro turno da matéria. Estamos atrasados há pelo menos três décadas em relação a diversas cidades. Temos um espaço propício para ser estruturado, assim como está sendo. A descentralização entre a Fundação e Secretaria do Meio Ambiente é importante, embora sejam pastas afins, elas devem trabalhar em conjunto, mas com autonomia”. Linhares ainda destacou que “por se tratar de um projeto grandioso, é necessário que seja dado o pontapé inicial agora, já que demandará tempo para sua estruturação inicial”.
Contrários
Os vereadores que votaram contrário ao texto, também se manifestaram. Gustavo Prandini, ressaltou que apoia os investimentos no Parque. Ele lembrou que o local tem recebido obras e defendeu que sejam feitos investimentos na Secretaria de Meio Ambiente para que ela possa gerir a área. Na oportunidade ele ainda se posicionou contrário à criação de novos cargos. Tonhão também defendeu os investimentos da Secretaria bem como a reestruturação da pasta para atender as atribuições da futura fundação.
Rael Alves disse que votou contrário como forma de protesto. De acordo com ele, “o Executivo não tem o mesmo empenho em outras áreas da cidade, como por exemplo com o Córrego dos Coelhos”. Já o vereador Revetrie Teixeira endossou a fala de Rael, no que diz respeito a falta de investimento em outros locais do município e questionou a sustentabilidade financeira da fundação
Reversão
O projeto já fora proposto e votado na primeira reunião de 2023, com a fundação abrangendo apenas o parque do Areão. À época, foram contrários os vereadores “Doró” da Saúde (então no PSD), Tonhão (então no Cidadania), “Marquinho” Dornelas (então no PDT), Percival Machado (então no PDT) e Vanderlei Miranda (então no PL).
Fundação
Conforme o A Notícia já publicou, a fundação geraria custos anuais em torno de R$400 mil. O projeto foi reformado, acrescentando a competência da nova fundação as outras áreas verdes da cidade.
A entidade será de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia orçamentária, financeira, patrimonial e auto organizacional, integrando a administração pública municipal do Poder Executivo.
Entre as competências, está a coordenação do planejamento, gestão e manutenção do parque, unidades de conservação, áreas verdes e de preservação ambiental. Além disso, promover atividade de conscientização com a comunidade, promoção de atividades de lazer e recreação em áreas sob sua gestão, entre outros.
O projeto prevê ainda a contratação de um diretor, dois chefes de divisão de Meio Ambiente e quatro auxiliares administrativos, bem como a criação dos Conselhos Fiscal e Conselho Curador. A proposta agora seguirá para análise em segundo turno na Câmara Municipal, antes de ser encaminhada para sanção do Prefeito.
