O vereador Sinval Dias (PL) informou ao A Notícia que protocolou, nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal, um projeto de lei revogando o Código Tributário de João Monlevade. O parlamentar já havia anunciado que pediria o cancelamento da medida, aprovada em dezembro de 2024, num dos últimos atos da legislatura que cessava, e hoje oficializou o registro da proposta.

Nas últimas semanas, o assunto tem repercutido no Legislativo e Sinval Dias é um dos mais críticos ao novo Código Tributário de João Monlevade. Conforme o vereador, muitas tarifas cobradas pela Prefeitura sofreram reajustes astronômicos.

Algumas taxas, sobretudo as de alvarás, pontua Sinval, sofreram elevações de até 1.100%: “Uma pessoa me mandou um boleto mostrando que pagava R$111,00 e agora paga R$963,00”, afirma o legislador.  Em outro exemplo, segundo Sinval, uma taxa de R$134,00 decolou para R$1.572,00, num disparo de 1.073%.

Na sua edição desta sexta-feira (4), o A Notícia já trouxe matéria sobre o aumento das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos baldios, além do reajuste de 5,06% para todos os proprietários.

O novo Código Tributário, um longo e detalhado documento com 134 páginas, foi aprovado em dezembro de 2024. Ele substituiu o antigo, que vigorava desde 2010, ainda durante a gestão de Gustavo Prandini (PV, 2009-2012). No entanto, sua tramitação, gerou críticas de opositores ao governo de Laércio Ribeiro (PT), como o próprio Sinval Dias. Na tribuna da Câmara, o veterano já explicitou sua visão de que faltou uma análise mais calma e minuciosa dos detalhes do projeto. “O governo passa e a gente fica. O que quero é que essas taxas sejam revistas com mais critérios”, afirmou o vereador. Agora, o projeto segue para análise dos setores competentes antes de ir a plenário.