Presidente diz ser legal em virtude de benefícios trabalhistas

Viralizou e causou repercussão em João Monlevade um vídeo com um questionamento sobre o salário recebido pela diretora da Câmara Municipal de João Monlevade no mês de abril.

A servidora Jéssica Ivens, que é também namorada do presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), recebeu R$32.367,62 brutos, referente ao mês de abril. Com os descontos, o vencimento líquido foi R$25.407,67.

O vídeo foi gravado e amplamente divulgado nas redes sociais pelo advogado Gleidson Caetano, que é pré-candidato a vereador nas eleições deste ano. Mostrando imagens do casal e a página do portal da transparência da Casa, ele questiona os valores pagos pelo Legislativo à servidora.

Chamou a atenção que, nos meses de fevereiro e março, o salário bruto da diretora foi R$11.072,16, e em janeiro, o vencimento foi R$9.472,91. Isso, porque Jéssica foi admitida ao Legislativo em 13/12/2021, para o cargo de supervisor de compras e contratos, com o salário bruto de R$4.641,01.

Diretora interina

Porém, segundo Linhares, Jéssica Ivens acumula o cargo de diretora-geral interinamente. Ela substitui a servidora Juliana Mara Pereira Moreira, atualmente em licença para tratamento de saúde. Dessa forma, recebe a diferença da remuneração.

“Valores contemplam direitos da servidora, previstos na legislação”, diz Fernando Linhares

O presidente da Câmara, Fernando Linhares, atendeu o A Notícia na manhã de terça-feira (7), para responder acerca dos valores pagos. Segundo ele, não há erros nem ilegalidades nos pagamentos realizados pela Câmara Municipal.

Conforme Linhares, “os valores da referida servidora referem-se ao pagamento de férias com o adicional de um terço, abono pecuniário (venda de 10 dias), pagamento do reajuste aprovado no acordo coletivo (retroativo a março de 2024), além do retorno de férias na forma da lei n° 1.969/2011. Portanto, os valores recebidos contemplam os direitos trabalhistas da servidora previstos na legislação pertinente”, explica.

O retorno de férias é um benefício concedido a todos os servidores da Câmara desde 2011. Sobre o fato de Jéssica ser sua namorada e estar na função de diretora, Fernando justifica que ela “já trabalhava diretamente com a diretora afastada, e que conhece bem a função”. Além disso, Fernando afirma que, em virtude da Lei, outras diretoras da Casa, inclusive com relações de parentesco ou de relacionamento com os vereadores, já receberam retorno de férias, o que elevou os vencimentos nos referidos meses.

O presidente Fernando ainda reafirma que os pagamentos de todos os servidores estão corretos, destacando a lisura e correição dos setores de Recursos Humanos e Contabilidade da Casa, responsáveis pelos pagamentos de pessoal.