Uma discussão sobre uma atividade pedagógica relacionada à cultura afro-brasileira na Escola Municipal Germin Loureiro colocou os vereadores Marquinho Dornelas (Republicanos) e Sinval Dias (PL) no centro de uma polêmica que agora chegou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Durante uma reunião da Câmara Municipal, em setembro, Marquinho Dornelas questionou uma atividade na escola envolvendo Zé Pilintra, entidade cultuada em religiões como a umbanda e o Catimbó Jurema. Ao comentar o assunto, Sinval classificou a atividade como a introdução de “uma coisa espírita” e “talvez até macumba” no ambiente escolar. As declarações foram consideradas ofensivas por representantes de religiões de matriz africana e provocaram manifestações de repúdio.
Diante da repercussão, a partir de comunicação apresentada pela presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o MPMG, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, instaurou uma Notícia de Fato para apurar as manifestações dos vereadores.
O Coletivo MACU, organização que representa e atua na defesa de coletivos de matriz africana em João Monlevade, também solicitou providências em relação às falas dos parlamentares e encaminhou um manifesto com pedidos de retratação, durante discurso e manifestação na Tribuna Popular. Além disso, cópias do documento foram entregues aos vereadores e enviadas à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação na época, para conhecimento e eventuais providências.
Câmara responde à Promotoria
Em resposta às solicitações iniciais da Promotoria, a Câmara Municipal informou que já encaminhou as informações, filmagens e os documentos requisitados. O Legislativo também se colocou à disposição para apresentar materiais complementares, caso sejam necessários ao andamento da apuração.
Porém, a Casa informou ainda que não possui Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em sua estrutura. Dessa forma, não há atualmente um colegiado específico para conduzir eventuais procedimentos internos relacionados à conduta dos vereadores. Assim, segundo o parecer, não há previsão legal para impor uma retratação pública dos parlamentares.
Vereadores se manifestaram
À época das manifestações, Sinval Dias usou a tribuna e reconheceu que não utilizou as palavras mais adequadas ao comentar a atividade escolar. O vereador afirmou que não pretendia alterar o que havia dito, mas admitiu que poderia ter se expressado de outra maneira. Marquinho Dornelas, por sua vez, sustentou que seu questionamento não teve motivação religiosa, mas foi provocado por dúvidas apresentadas por pais de alunos.
