A Prefeitura de João Monlevade realiza na próxima terça-feira (21) a licitação que escolherá a próxima responsável pela limpeza urbana na cidade. A abertura das propostas ocorre a partir das 8h30, através da plataforma Licitar Digital. O valor estimado para a contratação é de R$7.380.488,44, vencendo a postulante que oferecer o menor preço global. Segundo o termo de referência anexo ao edital, o prazo de contrato é de um ano.
Os serviços de varrição e limpeza urbana atualmente são uma responsabilidade da empresa Pontes de Minas. A nova prestadora terá o encargo de varrer e manter capinadas as ruas, praças, jardins e outros logradouros públicos, acondicionando os restos em sacos plásticos e providenciando o correto descarte e destinação.
A vencedora precisará também limpar e raspar as sarjetas, realizar as roçadas manual e mecanizada das vias públicas e margens dos cursos d’água, pintar os meios-fios e limpar os bueiros e bocas-de-lobo. A contratação do pessoal e a aquisição de todo o equipamento e insumos necessários para a limpeza ficarão por conta da vencedora.
Para participar da concorrência, a empresa precisa estar registrada junto aos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), Arquitetura e Urbanismo (CAU), Química (CRQ) ou Administração (CRA). A licitação também exige a presença de um engenheiro ou arquiteto para emitir os autos de responsabilidade técnica (ART). O edital veda a cisão entre os objetos da licitação, o que significa que todo o serviço contratado precisa ser realizado pela mesma firma.
A limpeza urbana tem sido uma das grandes queixas do cidadão monlevadense, com incontáveis denúncias de vias públicas sujas e falta de recolhimento dos restos de capina. A licitação não envolve a coleta do lixo das residências e estabelecimentos comerciais, atualmente uma responsabilidade da empresa Liarth.