Justiça Eleitoral cassa vereadora eleita em Santa Bárbara

Uma decisão do juiz eleitoral de Santa Bárbara cassou em primeira instância o registro da candidatura e o diploma de uma vereadora eleita. Taiane Carla Borges Penna, a Tatá de Anderson Penna (PRD), de 37 anos, obteve 332 votos nas eleições de 6 de outubro, mas terá de recorrer se quiser tomar posse em 1º de janeiro. Além dela, o empresário Renato Aparecido Soares também foi condenado à perda dos direitos políticos.

A cassação partiu de uma denúncia relativa a 28 de abril de 2024, poucos dias após Taiane identificar-se nas redes sociais como pré-candidata a vereadora. Naquele domingo, diz a sentença, ela teria anunciado a distribuição de entradas gratuitas para o feriado do Dia do Trabalho em um parque aquático de propriedade de Renato, localizado no distrito de Barra Feliz. A retirada dos bilhetes, prossegue a denúncia, ocorria na loja de produtos para animais de propriedade de “Tatá”.

No feriado de Primeiro de Maio, o marido de Taiane, o ex-vereador Anderson Gomes Penna, publicou em suas redes sociais um vídeo de agradecimento aos responsáveis pela ação e a uma mulher identificada como Gislene. No vídeo, diz a denúncia, Anderson diz que “muita gente torce contra tudo”, “tenta fazer com que as coisas não aconteçam”, mas que os dois envolvidos fariam “as coisas acontecerem”, e que “precisamos de pessoas que encarem as coisas”, pois, com essas pessoas, “teremos uma vida melhor, um mundo melhor”.

Isso levou o Ministério Público Eleitoral a entender que houve um abuso de poder econômico, pois cerca de mil ingressos teriam sido distribuídos, um número considerado significativo, e “Tatá de Anderson Penna” já se apresentava como pré-candidata a vereadora.

Alegações

Em sua defesa, Taiane Carla Borges Penna afirma que a distribuição dos ingressos faz parte de seu trabalho como influenciadora digital, pois fora contratada para a divulgação mercadológica do parque aquático. Ela reforçou que a campanha publicitária nada tinha a ver com a sua pré-candidatura. O empresário Renato Soares também reafirmou que a ação promocional não tinha fins políticos ou eleitorais, mas apenas de gerar lucro à sua empresa.

Eles ainda alegaram que seu direito de defesa foi cerceado, uma vez que o depoimento de funcionários e freqüentadores do estabelecimento confirmaria que a campanha teve intento exclusivamente comercial. Taiane foi contratada apenas como influenciadora digital, no âmbito de sua profissão, sem conotações eleitoreiras.

Ao A Notícia, Tatá  confirmou que vai recorrer da decisão judicial. Ela disse que as ações mencionadas tiveram fins comerciais. “É público e notório o trabalho que sempre fiz de divulgação como influenciadora digital e o Pet Shop como ponto de vendas do Park, as ações mencionadas foram feitas unicamente com o propósito comercial já que recebi para fazer o trabalho e o Park por sua vez faturou muito mais com a ação que por sinal acontece de forma constante no dia das Mães, dos Pais, dia das Crianças entre outros! Acredito na Justiça, por isso vamos recorrer a decisão, com a certeza que tudo vai se resolver”, afirmou.

Conclusão

Em sua sentença, o juiz Marco Bontega afirma que a veiculação de campanhas mercadológicas, através da distribuição de bilhetes gratuitos, é uma ação legítima. Contudo, no entendimento do magistrado, a forma como a ação foi realizada, com a participação da então pré-candidata, deixa claro que a intenção era beneficiá-la eleitoralmente. Em sua decisão, o juiz aponta que o intento era, sob o disfarce de uma promoção, catapultar a futura candidatura. Ele ainda ressalta que o abuso de poder econômico é caracterizado dentro e fora do período eleitoral. No entender de Marco Bontega, a conduta dos envolvidos quis distorcer o resultado eleitoral, pois a distribuição de mais de mil ingressos poderia mudar o pleito.