O presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Fernando Linhares (Podemos), afirmou nesta semana ao A Notícia, que existe uma “possibilidade real e legal” de aumento no número de cadeiras do Legislativo monlevadense a partir da eleição de 2028.
Segundo ele, o tema já está em debate entre os parlamentares e passa por estudos de impacto financeiro. “Vejo essa mudança com muita naturalidade. João Monlevade tem registrado crescimento populacional, geração de empregos, aumento na renda e atraído novos moradores. Com isso, cresce também a demanda por serviços públicos e pela atuação parlamentar. A ampliação do número de vereadores seria uma resposta a essa nova realidade”, afirmou Linhares.
A proposta em discussão prevê a ampliação de 15 para 17 vereadores no próximo mandato, que terá início em 2029. “Não se aplica à atual composição da Câmara. É um projeto que está sendo construído com diálogo, precisa do consenso entre os vereadores e, se aprovado, só valerá para as eleições de 2028. Estamos avaliando com responsabilidade”, garantiu.
O presidente também fez um paralelo com o debate nacional sobre a aprovação recente para o aumento do número de deputados federais, após a revisão do Censo Demográfico de 2022. De acordo com a legislação brasileira, o número de vereadores em cada município é proporcional à população, com limites estabelecidos pela Constituição Federal. Em cidades com até 120 mil habitantes, como João Monlevade, o máximo permitido é de 17 cadeiras no Legislativo.
Demandas
Ainda segundo Linhares, mais representantes significas mais vozes em defesa dos interesses da população. “É um fortalecimento da democracia e uma contribuição importante para o desenvolvimento do município”, disse. Segundo Linhares, o aumento de demandas nos gabinetes também justifica a medida. “Hoje, os vereadores recebem uma quantidade muito grande de solicitações da população. Com dois parlamentares a mais, poderemos dar respostas mais ágeis, fiscalizar melhor os serviços da Prefeitura e ampliar a presença da Câmara nos bairros”, explicou.
Impacto
O impacto orçamentário do possível aumento no número de cadeiras da Câmara Municipal de João Monlevade, de 15 para 17 vereadores, ainda está sendo avaliado oficialmente. No entanto, uma estimativa simples pode ser feita, com base apenas nos vencimentos brutos dos parlamentares e seus assessores, além dos encargos trabalhistas.
Atualmente, cada vereador recebe cerca de R$14 mil por mês. Cada gabinete conta ainda com dois assessores parlamentares, com salários médios de R$3 mil cada. Com isso, o custo bruto mensal de um gabinete gira em torno de R$20 mil. Ao se somarem os encargos trabalhistas, como INSS, FGTS, 13º salário e férias, que representam, em média, 70% sobre os salários brutos, o custo total de cada gabinete pode chegar a R$34 mil por mês. Com a criação de duas novas vagas, o impacto mensal seria de R$68 mil. Em um ano, esse valor representa um acréscimo de aproximadamente R$800 mil no orçamento da Câmara Municipal.
