Derrotado em Dionísio, Hermes Noratinho não pagou R$37 mil a fornecedores e prestadores de serviços
Quatro candidatos a prefeito em municípios do Médio Piracicaba declararam à Justiça Eleitoral que deixaram de pagar fornecedores de materiais e prestadores de serviços que trabalharam para eles nas eleições deste ano. Nenhum deles conseguiu se eleger. As declarações são documentos públicos, disponíveis através da plataforma DivulgaCand.
Conforme a Justiça Eleitoral, essas dívidas em aberto podem provocar a reprovação das contas. Dessa forma, eles não podem obter a declaração de quitação de suas obrigações eleitorais.
A maior dívida foi deixada por Hermes Freitas da Costa, o “Hermes Noratinho” (PSDB), candidato derrotado à Prefeitura de Dionísio. O tucano declarou haver contratado despesas de R$82.434,09, mas quitou apenas R$45.384,00. Isso significa que ele ainda deve R$37.050,09 a fornecedores e a prestadores de serviços. O montante representa 44,94% do total de débitos assumidos. Na corrida eleitoral, Hermes obteve apenas 1.684 votos válidos, ou 31,59%, ficando em segundo lugar na preferência do eleitorado dionisiano.
Já Lindemberg Godinho (PL) ficou em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de Barão de Cocais, obtendo a adesão de 703 eleitores, ou 3,81% do total de votos válidos. Ele declarou haver contratado despesas de R$38.715,00, mas pagou apenas R$24.795,00. Isso representa débitos de R$13.920,00 com prestadores de serviços e fornecedores, totalizando 35,95% do total contratado.
Roberto Carlos Gonçalves Nascimento, o “Roberto Nascimento Betão” (PP), candidato em Rio Piracicaba, apresentou despesas de R$12 mil em sua prestação de contas mais recente, de 13 de setembro. Até então, ele não havia pagado nenhuma conta. Na disputa pelo Executivo, ele obteve 1.465 votos, 16,41% do total, ficando em segundo lugar.
Já Luiz Carlos Freitas (PL), candidato a prefeito de João Monlevade que ficou em segundo lugar, com 9.357 votos, ou 22,49% do total, tem em aberto despesas de R$758,38. Ele declarou que contratou R$216.531,19 e pagou R$215.772,81. Isso representa uma diferença de 0,35% do total de sua dívida.
Ausência de declaração
O candidato Dominguinhos (PMB) sequer apresentou a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Ele obteve 22 votos nas eleições de 6 de outubro, ficando com apenas 0,22% do total na corrida pela Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Essa foi a mais baixa votação a um cargo Executivo nestas eleições em todos os municípios do Médio Piracicaba, tanto em termos absolutos quanto proporcionais.
Prestação
O prazo para a prestação de contas parcial foi no dia 13 de setembro, data em que candidatas e candidatos deveriam ter informado à Justiça Eleitoral o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até o dia 8 de setembro. Já o prazo final de prestação foi o dia 5 de novembro. Este também foi o último dia para as candidatas e os candidatos transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário.
Qualquer pessoa que concorreu a alguma vaga nas Eleições Municipais 2024 é obrigada a prestar contas à Justiça Eleitoral, que vai decidir se o uso dos recursos arrecadados para a campanha obedeceu à legislação. As regras para a prestação de contas eleitorais de candidatas, candidatos e partidos estão detalhadas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.607/2019.
