Prefeitura se comprometeu a elaborar uma proposta de revisão
Na manhã de ontem (10), os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniram com representantes da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para discutir as recentes alterações no Código Tributário Municipal. A reunião foi convocada pelo presidente do Legislativo, Fernando Linhares (Podemos).
O encontro ocorre após o surgimento de reclamações por parte da comunidade sobre o aumento nos valores, especialmente, em relação à emissão de alvarás e demais tributos municipais. O assunto foi manchete do A Notícia em sua última edição.
Segundo Linhares, o encontro foi motivado pelas queixas de cidadãos e pela manifestação de outros vereadores sobre o impacto do reajuste. “Fui procurado por moradores insatisfeitos com os novos valores e por representantes da CDL. A partir disso, propus a reunião para buscarmos uma solução conjunta e satisfatória para todos”, afirmou.
Durante o encontro, o procurador jurídico da Prefeitura, Hugo Lázaro, explicou que as alterações no Código Tributário foram implementadas para atender às exigências dos órgãos de controle. Ele anunciou que a Prefeitura iniciará um estudo de viabilidade para a criação de um decreto que possa estender o prazo de vencimento dos alvarás.
Ainda de acordo com Hugo, o próximo passo será reunir as propostas da CDL e da Acimon, a fim de elaborar um modelo de revisão que atenda às necessidades de todos os envolvidos. “Estamos abertos ao diálogo e, em conjunto, encontraremos uma solução que esteja dentro da legalidade e que minimize os impactos financeiros”.
Projeto de Revogação
Na reunião ordinária de quarta-feira (9), o vereador Sinval Dias (PL) apresentou um projeto de lei sugerindo a revogação do Código Tributário. Ele recebeu apoio de um grupo ligado a seu partido que manifestou na Câmara com cartazes.
No entanto, segundo o Legislativo, durante a reunião de ontem, o diretor financeiro da CDL, Dênnio Faria, disse ser contra a revogação do código destacando a importância de um debate mais amplo e de uma análise cuidadosa das propostas de revisão. Outros vereadores também se posicionaram dessa maneira.
Presenças
Além do presidente da Casa, Fernando Linhares, do procurador jurídico da Prefeitura, Hugo Lázaro, e do diretor financeiro da CDL, Dênnio Faria, participaram a secretária de Fazenda, Karine Cézar, o assessor de governo, Cristiano Vasconcelos, o presidente da CDL Luís Eugênio, e o vice-presidente Luís Valente.
Também estiveram presentes os vereadores Sassá Misericórdia (Cidadania), Revetrie Teixeira (Avante), Belmar Diniz (PT), Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos), Maria do Sagrado (PT), Marquinho Dornelas (PDT), Sinval Dias, Thiago Titó (MDB), Vanderlei Miranda (Podemos) e Zuza do Socorro (Avante).
Presidente destaca consenso e diz que revogar não é o melhor caminho
O presidente Fernando Linhares avaliou como produtiva a reunião e destacou o consenso para a revisão do código. “A reunião foi muito produtiva e conseguimos chegar a um consenso sobre a necessidade de revisar alguns pontos do Código Tributário”, afirmou o presidente. Segundo Linhares, tanto a CDL quanto os vereadores se posicionaram contra a revogação total do texto. “Acredito que ficou muito claro que a revogação não é o melhor caminho. O mais adequado é promover uma revisão em pontos específicos, como artigos, tabelas e índices de cobrança”, explicou.
Porém, o presidente lembrou que há um projeto de lei em tramitação que propõe a revogação do Código Tributário, mas reforçou a importância do diálogo. “Estamos convictos de que o diálogo e a articulação são sempre o melhor caminho. Nosso objetivo é buscar o equilíbrio, corrigir distorções e garantir a legalidade dos atos administrativos. O consenso é de que devemos trabalhar juntos por melhorias e ajustes necessários nas tarifas e taxas previstas no novo código”, afirmou.
