A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou nessa quarta-feira (4) em primeiro turno a criação do programa de Descarte Inteligente e Solidário na cidade. O projeto de lei é encarado como uma alternativa para acabar com o despejo irregular de móveis e eletrônicos velhos pela cidade, que não possui um local adequado para recebê-los.

Pela proposta, haveria um telefone pelo qual o cidadão poderia solicitar a retirada de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos danificados ou inúteis de sua residência. A Prefeitura também divulgaria um cronograma de atendimento nos bairros. No entanto, os materiais devem estar acondicionados na saída dos imóveis, pois os funcionários não poderão adentrá-los.

A administração municipal assume a incumbência de armazenar e destinar corretamente os produtos recolhidos. Eles passariam por avaliação, e aqueles em condições seriam reparados e destinados a instituições de caridade e famílias pobres. Haverá um cadastro da Assistência Social para elencar os potenciais beneficiados. A proposta ainda abre portas para que detentos participem do restauro dos produtos recolhidos; para tanto, será necessário um convênio com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Bem-vista

A proposta foi bem-recebida pelos vereadores. Belmar Diniz (PT) lembrou que os objetos removidos precisarão ser acondicionados em local próprio. Revetrie Teixiera (MDB) apontou para os vários pontos de descarte clandestino pela cidade. Já Tonhão (PDT) lembrou que já protocolara em setembro de 2022 um anteprojeto de lei bastante semelhante, sendo parabenizado pelo presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos). Gustavo Prandini (PCdoB) lembrou o acolhimento da proposta pelo governo e seus benefícios ambientais e sociais, enquanto Marquinho Dornelas (Republicanos) assinalou a possibilidade de reintegrar os detentos.