Uma denúncia recebida pela Polícia Militar levou à prisão de um homem de 38 anos pelo crime de incêndio criminoso na última sexta-feira (18) no bairro Satélite de Cima, em João Monlevade. A corporação recebeu uma denúncia e um vídeo sofre o fogo posto em um terreno baldio na rua Manaus. Imediatamente, os policiais iniciaram a operação e conseguiram encontrar e prender o suspeito.
A rua Manaus é próxima às antenas de rádio, televisão e telefonia, numa área extensa e coberta pela vegetação rasteira, propícia à propagação das chamas. A rua também é próxima ao parque do Areão, que está passando por um processo de requalificação para tornar-se um “pulmão verde” no coração de João Monlevade.
Em nota, a 17ª Companhia de Polícia Militar Independente, sediada em João Monlevade, reforçou a sua dedicação em combater os incêndios criminosos em seus dez municípios de atuação: “A Polícia Militar reforça a importância da colaboração da população no combate a crimes ambientais, por meio de denúncias que ajudam a proteger a comunidade e o meio ambiente”. Nos últimos meses, os moradores de João Monlevade e do Médio Piracicaba sofreram com as incontáveis queimadas, que devastaram extensas áreas e poluíram os céus, prejudicando a saúde dos moradores, o abastecimento de água e o meio ambiente.
O crime
O delito de incêndio criminoso é previsto no artigo 250 do Código Penal brasileiro, que prevê a pena de reclusão entre três e seis anos, além de uma multa que parte dos R$5 mil. O crime também é cometido quando se queima uma área de sua propriedade, mesmo que seja sob o pretexto de limpeza ou eliminação de parasitas ou insetos. A legislação não distingue se a área incendiada é uma mata, uma pastagem ou um lote vago: quem for flagrado cometendo uma queimada pode ser preso e responder a processo.