A Polícia Civil prendeu na tarde dessa terça-feira (30) um homem de 44 anos em São Domingos do Prata pelo crime de coação no curso do processo. Duas mulheres compareceram à Delegacia da cidade para prestar depoimento no âmbito de um procedimento policial que investiga o homem, um vizinho das duas cidadãs, pelo crime de ameaça.

Logo após o fim da tomada dos depoimentos, a equipe da Polícia Civil pratiana notou que o suspeito circulava no entorno da delegacia, identificando-o como o investigado no procedimento em que as duas vítimas foram ouvidas. Os policiais iniciaram diligências, e puderam flagrar o momento exato em que o homem ameaçava matar as duas mulheres como represália ao seu comparecimento à Delegacia de Polícia Civil. Dessa forma, ele foi preso pelo crime de coação no curso do processo, sendo encaminhado ao presídio de João Monlevade.

Os crimes

O crime de coação no curso do processo está previsto no artigo 344 do Código Penal brasileiro (lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940), que o define como “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa e da pena correspondente à violência.

Já o crime de ameaça está contido no artigo 147 do Código Penal, sendo descrito como “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. Sua pena prevista é de um a seis meses de detenção, ou multa.