Uma mulher de 25 anos foi assassinada pelo ex-companheiro na noite desse domingo (30) no bairro São Bernardo, em Santa Bárbara. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 23h10, quando testemunhas acionaram o Centro de Operações (Copom) para denunciar disparos de arma de fogo e uma crescente aglomeração no local.

A vítima, informa a corporação, foi baleada na frente de sua residência, sendo socorrida por populares. No entanto, a mulher não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Perícia Técnica da Polícia Civil esteve no local para os trabalhos habituais, recolhendo evidências para ajudar no pleno esclarecimento dos detalhes do crime.

Os policiais logo iniciaram as diligências para encontrar o assassino, prendendo seu ex-companheiro, de 24 anos, pelo crime de feminicídio. Segundo o relato de familiares da vítima à Polícia Militar, ela saíra do Sistema Prisional na noite anterior e vinha sendo ameaçada pelo homem, agora preso, que não admitia o término do relacionamento amoroso entre os dois.

O crime de feminicídio

O feminicídio, termo usado para descrever o homicídio de uma mulher “por razões da condição do sexo feminino”, está descrito no artigo 121-A do Código Penal brasileiro (lei 2.484, de 7 de dezembro de 1940). A pena prevista para esse crime é de 20 a 40 anos de reclusão. A legislação enquadra nessas condições a violência doméstica e familiar e o “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Uma modificação feita no ano passado no Código Penal tornou a pena para o crime a mais pesada vigente no ordenamento jurídico brasileiro, rompendo a barreira então vigente dos 30 anos de pena máxima.