A Polícia Militar do Meio Ambiente (PMAmb) prendeu dois homens na madrugada desta sexta-feira (22) por mineração clandestina em Catas Altas. As equipes de Barão de Cocais e João Monlevade estiveram num local conhecido pela extração ilegal de minério de ferro, na localidade de Ponte Funda. Ali, os policiais prenderam dois homens, de 40 e 74 anos. Uma mulher de 63 anos e um homem de 27 também foram relacionados como autores.

Conforme anunciado, a extração ilícita gerou um desmatamento estimado em cerca de 4 mil m² de Mata Atlântica. A lavração clandestina estava em uma reserva ambiental de compensação da Vale, que diz ter reforçado a segurança na região

Os militares também apreenderam um caminhão, um semi-reboque e 28 toneladas de minério de ferro. Foi lavrado o Registro de Evento de Defesa Social (Reds), que foi remetido à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Polícia Federal. A extração foi suspensa, e os envolvidos tiveram de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a apresentarem-se diante do juiz quando convocados. Também foram assinados cinco autos de infração, que somam R$336.580,87.

Em menos de um mês, esta é a segunda ação contra a mineração ilegal no Médio Piracicaba. Em 1º de março, a Polícia Militar do Meio Ambiente já havia encerrado uma área ilegal de extração de minério em Alvinópolis. Na ocasião, um homem foi preso e maquinário apreendido.

Crime ambiental

No Brasil, é um crime formal, de perigo abstrato, que se consuma independentemente da ocorrência de resultado naturalístico, já que o bem que se pretende proteger é o patrimônio da União. A verificação efetiva do dano apresenta-se como mero exaurimento do delito em questão.

Além da contaminação por mercúrio, dentre outros metais pesados, a mineração ilegal e clandestina  também está fortemente ligada ao aumento no desmatamento, à sedimentação dos rios, à grilagem de terras e ao aumento da violência no seu entorno.

Divulgação – PMMG
Divulgação – PMMG.
Divulgação – PMMG.