Motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços para a Vibra Energia, antiga BR Distribuidora (ligada anteriormente à Petrobras), iniciaram uma greve por tempo indeterminado na madrugada desta segunda-feira (9), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A paralisação, que ocorre em frente à base BABET, pode comprometer o abastecimento de combustíveis em Minas Gerais, segundo alerta do Sindtanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais).
A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de duas legislações específicas do setor: a Lei do Piso Mínimo de Frete (Lei 13.703/2018) e a Lei do Vale-Pedágio Obrigatório (Lei 10.209/2001), regulamentada pela Resolução nº 2885/2008 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Segundo o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, empresas como a Vibra não estariam cumprindo as normas estabelecidas. “O frete tem sido pago, muitas vezes, 10% a 15% abaixo do mínimo. E o pedágio, que deveria ser pago antes da viagem, está sendo repassado depois — e, ainda assim, com apenas 50% do valor devido”, denuncia o dirigente sindical.Risco de desabastecimento
A paralisação tem potencial para afetar diretamente a cadeia de distribuição de combustíveis em Minas, especialmente se não houver uma negociação rápida com a empresa. A greve ocorre em um ponto estratégico, já que a base de Betim é uma das principais responsáveis pelo escoamento de combustíveis para todo o estado.
Posicionamento da Vibra Energia
A Vibra Energia reconheceu a paralisação e afirmou estar tomando medidas para mitigar riscos de desabastecimento. A companhia ressaltou que os contratos com as transportadoras estão em vigor e devem ser cumpridos, sob risco de sanções.
Confira a nota na íntegra:
“A Vibra informa que, na manhã desta segunda-feira (09), foi registrada a paralisação de alguns caminhões-tanque em frente à base BABET, localizada em Betim (MG), coordenada por suposta entidade sindical. A companhia está adotando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais riscos de desabastecimento e atendimento a seus clientes. Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas.
A Vibra reitera seu compromisso com a regularidade do abastecimento no estado de Minas Gerais e permanece em articulação com os órgãos competentes para assegurar a continuidade dos serviços. Ademais, informamos que a Cia. está sempre aberta ao diálogo individual com cada um de seus contratados, repudiando de forma veemente qualquer tentativa de combinação coletiva de preços que configuram, em tese, infração à legislação de defesa da concorrência, sujeita às sanções legais cabíveis, conforme estabelecido pelos órgãos competentes.”
A greve segue sem previsão de término, e os transportadores afirmam que só retornarão ao trabalho após uma negociação concreta com a empresa. A situação é monitorada pelas autoridades locais e pelo setor de distribuição de combustíveis em todo o estado.