Por Renata Okumura/Estadão Conteúdo
Os prêmios das Loterias da Caixa Econômica Federal não retirados até o prazo de prescrição de 90 dias, a partir da data do sorteio, são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13 756/18. Nesta terça-feira, 4, começaram, inclusive, as inscrições para o processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano.
Até novembro de 2024, os prêmios prescritos repassados ao programa somam mais de R$ 383 milhões, conforme a instituição financeira.
“Destacamos que os repasses sociais correspondem à quase metade do total arrecadado e constituem uma importante fonte de recursos para investimento em áreas como saúde, educação, segurança, esportes, cultura, entre outros”, afirma a Caixa.
Em 1962, a União tornou a instituição financeira a responsável por gerir, explorar e comercializar os jogos lotéricos. Desde então, cabe à Caixa repassar ao governo federal parte da arrecadação com as apostas para os beneficiários legais.
Mega da Virada
Sorteada no dia 31 de dezembro, a loteria teve prêmio de R$ 635 486.165,38, o maior da sua história. Foram oito apostas ganhadoras, entre jogos individuais e bolões.
Em relação aos bolões contemplados com o prêmio principal da Mega da Virada 2024, uma aposta vencedora de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, ainda não resgatou o prêmio de R$ 1 418.495,90. Caso o prazo prescreva, esse valor também será repassado ao Fies.
