Veja também os índices de todos os municípios do Médio Piracicaba
Com foco na análise da infraestrutura e dos processos das Prefeituras mineiras, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou, na última semana, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios. O levantamento avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelas administrações das cidades, a partir de sete áreas das administrações públicas: Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação.
Segundo o TCE, a avaliação é feita a partir dos dados repassados pelos próprios municípios, por meio de um questionário e as notas seguem os conceitos: A: Altamente Efetiva (90%); B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%) e C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%).
Conforme divulgado, em 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Laércio Ribeiro (PT), João Monlevade alcançou a melhor pontuação de sua história no IEGM. Segundo o tribunal, o município recebeu conceito “B”, classificado como “Efetivo” entre 60% e 74,99% de efetividade.
Um avanço, se comparado ao último ano do governo da ex-prefeita Simone Carvalho (PTB), quando o município recebeu nota C, que significa “Baixo Nível de Adequação”, com menos de 49,99% de efetividade. Essa foi a pior classificação da cidade no índice, a partir dos dados de 2020. Vale lembrar que o Tribunal é presidido pelo ex-deputado e uma das maiores lideranças políticas da região, Mauri Torres. Historicamente, ele aliado próximo à ex-prefeita Simone e adversário do atual prefeito Laércio.
Região
Além de João Monlevade, as melhores notas entre os 17 municípios do Médio Piracicaba, segundo a avaliação, ficaram com Bom Jesus do Amparo, Dionísio, Nova Era, Rio Piracicaba e Sem-Peixe. Todas as essas prefeituras receberam a nota B, consideradas “efetivas”. As demais foram consideradas “em fase de adequação”, ganhando uma nota C+. A exceção ficou por conta de Dom Silvério, que ficou com uma nota C, considerada de “baixo nível de adequação”. No entanto, nenhum município do Médio Piracicaba foi indicado com a nota B+, considerada “muito efetiva”, ou A, “Altamente Efetiva”.
Conhecer para melhorar
De acordo com o TCE, a ferramenta permite aos gestores conhecerem a situação de seus municípios e compararem a evolução das políticas públicas. O tribunal afirma que a avaliação proporcionada pelo índice, possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação dos planejamentos dos municípios. A iniciativa ainda possibilita a comparação de resultados, o que permite o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento constante das gestões.
Os dados são públicos e estão disponíveis no Aplicativo Lupa de Minas, que pode ser baixado em todos os celulares. A ferramenta promove o acesso do cidadão às informações sobre as receitas e despesas declaradas pelo gestor municipal ao TCE-MG. Confira as notas de cada cidade da região neste ano:
Município | Conceitos |
Alvinópolis | C+ |
Barão de Cocais | C+ |
Bela Vista de Minas | C+ |
Bom Jesus do Amparo | B |
Catas Altas | C+ |
Dionísio | B |
Dom Silvério | C |
Itabira | C+ |
João Monlevade | B |
Nova Era | B |
Rio Piracicaba | B |
Santa Bárbara | C+ |
Santa Maria de Itabira | C+ |
S. Domingos do Prata | C+ |
S. Gonçalo Rio Abaixo | C+ |
São José do Goiabal | C+ |
Sem-Peixe | B |
Fonte: TCE/MG App Lupa Minas com dados obtidos junto aos municípios em 2021 |