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23 de Junho de 2022
Vereadores aprovam pedido da Prefeitura de Monlevade para R$3,5 milhões em empréstimos
Arquivo JAN

Os vereadores de João Monlevade aprovaram, em primeiro e segundo turno de votação, na reunião desta quarta-feira (21), projeto da Prefeitura de João Monlevade com três pedidos de autorização de empréstimos, a serem contraídos junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no valor de R$3,5 milhões.

Os projetos chegaram à Câmara Municipal na semana passada, com indicação para tramitar com a chamada “urgência urgentíssima”, pois o banco exige que essas propostas de lei estejam aprovadas até o dia 30 deste mês. Conforme documentos, João Monlevade foi aprovada para participar dos programas BDMG Cidades Sustentáveis, BDMG Saneamento e BDMG Urbaniza. 

Os projetos

A matéria de número 1.278, autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$1,5 milhão. Com o recurso o Executivo pretende realizar obras de drenagem urbana e recomposição completa de pavimentação nas ruas B, C e D no bairro Santa Cruz. Já o Projeto 1.279, refere-se ao empréstimo de R$1 milhão para ser usado na construção de reservatório, adutora de água e elevatória com bombeamento para atendimentos aos bairros Rosário, Vale do Sol, Mangabeiras e Mangabeiras II. Por fim, a matéria 1.280, prevê empréstimo de R$ 1 milhão para ser usado na construção, reforma e ampliação de diversos prédio públicos, melhorando suas condições de segurança, conforto e salubridade. 

Apesar desse último projeto não destacar uma obra específica como as demais matérias, o vereador e líder do governo Belmar Diniz (PT) explicou que o recurso poderá ser usado em várias obras, como exemplo, reparo no telhado do PA, reforma na Policlínica, construção de sede para o Settran, reforma em escolas públicas, reforma da casa do Bem Viver, entre outros.

O primeiro empréstimo precisa ser quitado em até seis anos e meio, com um ano de carência e juros de 6,5% ao ano. A segunda operação de crédito será paga em 90 meses, com início da quitação em um ano e meio e juros de 5% ao ano. Já o terceiro empréstimo será pago em seis anos com carência de 18 meses, com juros de 6% ao ano. Como garantia, a Prefeitura oferece a arrecadação de repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os três projetos ainda trazem dados sobre o impacto financeiro-orçamentário da operação de crédito para as contas do Executivo. Atualmente, a cidade tem cerca de R$15 milhões em empréstimos e o limite máximo de endividamento é de 1,2 x a receita corrente líquida, o que ultrapassa R$300 milhões. 

Na Câmara

Os vereadores foram unânimes em destacar que o Legislativo tem papel fundamental na aprovação das matérias, bem como ressaltaram a importância dos projetos, que segundo eles, vão beneficiar toda a população. Eles ainda destacaram a obra que será realizada no bairro Santa Cruz, que foi muito atingido pelas chuvas no início do ano. O presidente Gustavo Maciel (Podemos) afirmou queos recurso chegam para melhorar a qualidade de vida das pessoas e traz avanços para a cidade. “Monlevade precisa melhorar em muitas áreas e esses investimentos vão trazer mais benefícios para as pessoas da cidade. O município está com caixa controlado e tem condições de arcar com esses empréstimos sem comprometer sua saúde financeira”, afirmou.