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Brasil e o Mundo
22 de Junho de 2022
Juíza que impediu menina de 11 de abortar deixa caso e é promovida por merecimento

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou a uma menina de 11 anos o direito a procedimento para interromper uma gestação, deixou o caso após ser promovida “por merecimento”, conforme o Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina. Ela aceitou a promoção e o convite, mas segundo a magistrada, o benefício foi concedido antes da ampla repercussão do caso.  Segundo a juíza, a promoção foi aceita na quarta-feira (15) e desde a sexta-feira (17) ela não responde mais pelo caso. Sem dar nomes, a magistrada relatou que um juiz substituto assumiu a ação. Zimmer foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí.

O caso da criança, que engravidou após ser estuprada, foi amplamente divulgado no país. A conduta da juíza causou revolta nas redes sociais. Segundo denúncia do jornal The Intercept, a magistrada teria negado o direito do aborto legal a uma menina de 11 anos, vítima de estupro. Em áudio divulgado, Joana pergunta à criança se ela poderia levar a gravidez por mais tempo, para garantir a saúde do bebê, mas a criança respondeu que não desejava ter o bebê. 

No depoimento, a magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do bebê - o estuprador - concordar com uma possível entrega para a adoção. Ela também indaga se a menina havia escolhido o nome para o filho. Nas redes sociais, usuários manifestaram indignação e pedem investigações contra a magistrada, agora promovida. Em nota, a juíza disse que 'seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos e garantias constitucionais'