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Polícia
14 de Junho de 2022
Inquérito da PC conclui que pastor da Assembleia foi vítima de denúncia caluniosa de importunação sexual
Arquivo JAN
Pastor Luiz Henrique foi acusado, mas inquérito diz que ele é vítima de denunciação caluniosa

A Polícia Civil apresentou na tarde desta terça-feira (14) o resultado do inquérito que investigou a denúncia de importunação sexual contra o pastor Luiz Henrique da Silva, então presidente da Assembleia de Deus em João Monlevade. Na coletiva de imprensa, participaram os delegados Bernardo de Barros Machado, Camila Batista Alves e Isabella Menegassi, e o investigador André Garcia.

Durante a apresentação dos fatos, eles reforçaram a seriedade, a precisão e a isenção da Polícia Civil na condução do caso, que chocou e repercutiu seriamente na sociedade monlevadense. A apuração da Polícia Civil, iniciada em 10 de maio, concluiu que o pastor não cometeu os crimes pelo qual fora acusado, mas foi vítima de um conluio de pessoas contrariadas pela sua gestão à frente da Igreja. 

Segundo a Polícia, eleito para presidir o Ministério de João Monlevade e Itabira no início de 2021, Luiz Henrique (o nome do pastor e de nenhum outro envolvido foi mencionado na coletiva) teria implementado mudanças da administração e nos usos e costumes para democratizar o acesso à Assembleia de Deus, o que teria incomodado alguns pastores e membros da instituição.

Conforme repassado na coletiva, a investigação concluiu que a mulher que acusou o pastor,  não teria ficado satisfeita com a resposta a um pleito que fez ao pastor Luiz. A investigação verificou ainda que houve um conluio entre ela e outros fiéis da denominação para prejudicar o pastor Luiz Henrique e levar à sua destituição da presidência.

Indiciada

Reviravolta. Segundo o inquérito, a mulher, que procurou a Polícia Civil para denunciar o religioso, antes vítima, foi indiciada pelo crime de denunciação caluniosa, junto a outros dois fiéis. Quatro outros membros da igreja foram indiciados por falso testemunho. Durante a investigação, 14 pessoas foram ouvidas, incluindo testemunhas, os envolvidos e pastores de fora de João Monlevade. 

Investigações

A delegada Camila Alves informou que a denunciante não demonstrou haver sido pressionada a participar da trama. Conversas entre ela e outros envolvidos demonstram um certo alinhamento para relatar os fatos nesse sentido.

Ela, diz a Polícia Civil, não apresentou provas da tese que sustentava, sendo contradita pelas provas recolhidas e até pelos depoimentos dos outros partícipes. No entanto, em nenhum momento ela confessou aos policiais haver inventado a história. Segundo a delegada Isabela Menegassi, nos depoimentos prestados à polícia, a mulher estava sempre acompanhada por um advogado. Camila Alves ainda afirmou que uma ata notarial, divulgada por um jornal da cidade antes mesmo de ser apresentada à Polícia Civil, acabou comprovando o conluio. Para a corporação, o documento não possui validade alguma. Conforme a delegada Camila, a denunciante teve várias oportunidades de voltar atrás e se retratar, sendo até alertada pelos policiais, mas optou por continuar com a falsa denúncia. 

Um dos elementos apontados pelos delegados é que, mesmo depois de apresentar a denúncia, em 10 de maio, a mulher ainda continuou a conversar com o pastor através mensagens, algumas vezes até durante a madrugada. Segundo a denunciante, a importunação começou em 2020, e mesmo assim, os diálogos continuaram, muitas vezes, iniciados por ela, sem demonstrar qualquer indício de intimidação. 

Não houve importunação, diz PC

A delegada Camila Alves frisou que nenhuma outra vítima procurou a Delegacia de Polícia Civil de João Monlevade para relatar qualquer crime cometido pelo pastor Luiz Henrique da Silva. Segundo a delegada, ele demonstrou estar extremamente constrangido com a denúncia, relatando haver ficado mais de 20 dias sem poder sair de casa, temendo represálias de populares, além de haver sido afastado das funções de pastor, às quais se dedicou por mais de 35 anos. O religioso, diz a Polícia, sempre alegou inocência e ainda colaborou com as investigações, comparecendo à delegacia espontaneamente, antes mesmo da mulher, mostrando-se sempre disponível e apresentando toda a documentação requerida, incluindo conversas entre ele e os envolvidos. No entanto, conforme a Assembleia de Deus, Luiz Henrique negou-se a receber notificações emitidas pela igreja.

O delegado regional Bernardo Machado reafirmou que, para a Polícia Civil, o pastor Luiz Henrique da Silva não praticou o crime de importunação sexual do qual foi acusado, mas outras pessoas praticaram crimes por participarem dessa trama, que ele chamou de mentirosa. O delegado ressaltou que todo o escopo probatório conduz às conclusões apresentadas no inquérito, e que o acusado se tornou vítima, tendo sua honra afetada pela acusação que recebeu. 

Bernardo ainda ressaltou que a Polícia Civil possui conhecimento técnico para diferenciar uma denúncia caluniosa de uma legítima, com os policiais estando treinados para detectar possíveis histórias falsas.

O delegado regional ainda parabenizou os colegas policiais pelo trabalho desempenhado durante as apurações. Camila Alves foi enfática ao dizer que a política de proteção às vítimas de violência, especialmente as mulheres, não pode ser usada para cometer crimes ou prejudicar inocentes.

Justiça

O inquérito, com quase 200 páginas, foi remetido ao Poder Judiciário para o prosseguimento dos trâmites legais. Até o momento, todos os indiciados estão em liberdade. Segundo a Polícia, caso condenados pelo crime de denunciação caluniosa, de ação penal pública incondicionada, eles podem ficar presos entre dois e oito anos. 

 

 

AMA se manifesta

 

A Associação Mulheres em Ação (AMA) manifestou repúdio ao ocorrido, quando o caso tornou-se público, inclusive, pelo Jornal A Notícia, no dia 19 de maio. Na ocasião, a entidade que defende as mulheres repudiou a violência denunciada pela vítima. Ontem (16), após tomar conhecimento do resultado do inquérito da Polícia Civil, a AMA destacou  apoio e solidariedade à mulher que, segundo a entidade, vem sendo vítima dos mais diversos tipos de retaliações e violência após a conclusão da investigação.
Em nota publicada nas redes sociais, a Ama disse que a entidade ficou indignada com os casos de violência. “Sentimo-nos indignadas contra a covardia e a violência que, infelizmente, assolam nosso país e o coloca dentre os piores para se ser mulher. Não podemos ser tolerantes à prática de violências de qualquer tipo contra a mulher e devemos apoiar e incentivar as denúncias. Acolhemos e prestamos à mulher toda a nossa solidariedade e colocamos a Associação à sua disposição”, afirmam. 
Em casos de violência, ameaças ou possibilidade de crimes contra as mulheres, as denúncias podem ser feitas pelos telefones 180 ou 190. A AMA também oferece o telefone para ajudar: 98552-3896. 

João Vitor Simão
Equipe da Polícia Civil durante entrevista para apresentar
João Vitor Simão
Equipe da Polícia Civil durante entrevista para apresentar