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25 de Janeiro de 2022
Prefeitura notifica mais de 50 proprietários de lotes sujos em Monlevade

Mais de 50 proprietários de lotes sujos foram notificados pela Prefeitura de João Monlevade neste mês de janeiro. De acordo com o Executivo, o trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Setor de Fiscalização de Posturas.

De acordo com o Decreto Municipal nº 117/2021 e Edital de Notificação, através de denúncia e vistoria aos imóveis, o Executivo multa os proprietários dos lotes tomados por vegetação ou servindo de descarte de lixo e entulhos, que se encontram em contrariedade ao Código de Posturas Municipal e com a Lei Complementar 008/2016. Em seguida, a Prefeitura notifica o proprietário e determina a limpeza do lote, com a remoção de vegetação, lixos e entulhos. Caso o lote não seja limpo dentro de um prazo de 20 dias, o próprio Executivo realizará o serviço, ficando o proprietário responsável por ressarcir o Município com os valores gastos pelo trabalho realizado.

A justificativa do Decreto se deve ao fato de que a falta de limpeza dos lotes coloca em risco a saúde pública, pois permite a proliferação de animais peçonhentos, ratos e, além disso, os espaços podem se tornar criadouros do mosquito transmissor da dengue e causar vários outros danos à população.