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Geral
03 de Dezembro de 2021
Conselho de Saúde elege novos membros
Erivelton Braz
Apuração dos votos ocorreu na última quarta-feira na Câmara Municipal

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de João Monlevade elegeu novos membros após eleição na quarta-feira (1). O pleito foi realizado das 8h às 17h no plenarinho da Câmara Municipal, no bairro JK. 
As entidades eleitas foram a Associação Mulheres em Ação (AMA), a Associação das Profissionais Empregadas Domésticas e Lavadeiras (APDL), a Associação dos Aposentados de João Monlevade, a Associação Médica de João Monlevade, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Asilo Lar São José, a Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental (Assume) e a Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência de João Monlevade. 
Na categoria dos prestadores de serviço, foram escolhidas a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba (Cismepi). Representando os trabalhadores da saúde, estarão Araceli Daiane Fonseca, Fabíola Ebert Pessoa, Francisco Diogo Toledo de Lima, Lucimara Guerra e Silva e Larissa Martins Reis. 
O governo municipal indicará os nomes dos seus delegados ao CMS. Os resultados serão entregues aos conselheiros na próxima reunião, que vai definir quem serão os membros da Executivo do Conselho. A posse está marcada para a quinta-feira da semana que vem (9).
 
Denúncia ao Ministério Público

O Conselho de Saúde enviou, recentemente ao Ministério Público, um pedido para apurar o repasse de R$1 milhão, realizado pela Prefeitura de Monlevade ao Hospital Margarida, em 30 de dezembro do ano passado, penúltimo dia do governo de Simone Carvalho (PTB). O convênio foi aprovado no dia anterior. 
O cerne da questão é que os recursos foram destinados sem a aprovação do Conselho, o que a então presidente do órgão, Jalva Ribeiro, enfatizou ser ilegal. Segundo ela, em reunião no mês de novembro, todo o repasse de verbas próprias relacionadas à saúde deve, antes, ser aprovado pelo conselho. Jalva informou ainda que o Controle Interno da Prefeitura também não foi informado sobre o termo de convênio 16/2020.  
A presidente questionou sobre o prazo de execução e o plano de trabalho apresentados para embasar o convênio. Segundo ela, a última reunião do anterior conselho no ano passado ocorreu em 1º de dezembro. 
No encontro, a representante do Hospital Margarida, Alexandra Fuscaldi, esclareceu que os recursos estão sendo usados para as obras de expansão do pronto-socorro, que incluem a construção de uma nova sala de observação dos pacientes. Ela ainda questionou se a casa de saúde deveria paralisar as intervenções, e ouviu de Jalva que, a princípio, isso não seria necessário, já que as supostas irregularidades não envolveriam o HM. 
Segundo apontado, esse convênio expirará em junho do ano que vem. O advogado e servidor da atual Procuradoria Jurídica do município, Cristiano Vasconcelos, informou que, conforme determinação do Ministério da Saúde, tudo o que for destinado ao Hospital Margarida deve estar contratualizado.