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10 de Setembro de 2021
Aprovado projeto sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Os vereadores de João Monlevade aprovaram, na reunião de quarta-feira (8), em segundo turno e redação final, o projeto de lei 1.185/2021, que dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de João Monlevade. A matéria é de autoria do vereador Gustavo Prandini (PTB). O projeto contém emenda da Comissão de Legislação e Justiça e Redação. Em primeiro turno a matéria recebeu voto contrário dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Pastor Liebert (DEM) e Doró da Saúde (PSD), mas agora foi aprovada por unanimidade.
De acordo com os membros da Comissão, o parecer foi baseado na resposta do ofício enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, que relatou não ser possível a implantação do projeto no momento. O vereador Belmar Diniz (PT), líder do Governo, informou que tanto a Secretaria quanto o Executivo já se demonstraram a favor da matéria, e que a implantação será feita em etapas, dentro da disponibilidade do setor.
Conforme o autor, a iniciativa é realidade em vários municípios, sendo prevista na legislação Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, ele se baseou nessas esferas para a construção do projeto. “A aprovação do projeto é um grande passo para a saúde do nosso município”, disse.
Em linhas gerais, a proposta é a de que práticas sejam aplicadas junto à medicina convencional. São elas: acupuntura; apiterapia; aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; constelação familiar; cromoterapia; dança circular; geoterapia; homeopatia; imposição de mãos; medicina antroposófica; medicina tradicional chinesa; meditação; musicoterapia; naturopatia; osteopatia; ozonioterapia; plantas medicinais e fitoterapia; quiropraxia; reflexologia; reiki; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; termalismo social e crenoterapia; e yoga.