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02 de Setembro de 2021
Prefeito de Barão de Cocais é denunciado por desvio de vacinas
Reprodução - Facebook

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos (PSB), foi denunciado por desvio de vacinas contra a Covid-19. De acordo com Denúncia oferecida ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ele pode responder por crime de responsabilidade e pode ser punido com prisão.

Segundo o MPMG, o prefeito e a esposa foram vacinados nos dias 15 e 25 de fevereiro de 2021, respectivamente, contrariando o Plano Nacional de Imunização e também o plano elaborado pela cidade, que previa prioridade apenas para os profissionais da saúde diretamente envolvidos no enfrentamento da doença.

Segundo a Denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, o prefeito 'com o poder de gerência sobre a política de vacinação e ciente das normas atinentes, decidiu ser vacinado, bem como determinou que sua esposa igualmente o fosse, em detrimento dos indivíduos que deveriam e mereciam receber a vacina em primeiro lugar'.

Ainda segundo o MPMG, Barão de Cocais recebeu, em 11 de fevereiro, a primeira remessa, de 609 doses que deveriam ser aplicadas nos grupos prioritários (idosos e classe médica que atendia diretamente os pacientes acometidos pela Covid-19). O prefeito alegou que estava exercendo a atividade de dentista quando foi vacinado, mas, de acordo com o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto para apurar o caso, 'não há nada demonstrando que tais serviços foram por ele realizados'. Sobre a esposa, não foi juntado nenhum comprovante de que ela é dentista nem que estivesse exercendo a profissão na ocasião da vacinação, segundo o PIC.

O MPMG requer condenação nas sanções do artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, que considera crime de responsabilidade apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio; e por duas vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal. A pena prevista é de reclusão, de dois a 12 anos, por cada um dos crimes. Procurado por ligação telefônicas e mensagens, o prefeito não atendeu e não respondeu ao Jornal A Notícia.