João Monlevade vai receber R$5 milhões
As 17 cidades do Médio Piracicaba vão receber, juntas, R$31,25 milhões, fruto de acordo entre o governo de Minas e a Vale, como indenização pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. Como o dinheiro será repassado per capita, cidades com mais habitantes receberão mais recursos. Municípios mais populosos da região, Itabira vai receber R$7 milhões e João Monlevade receberá R$5 milhões. Já Sem-Peixe ficará com o menor valor, R$750 mil. Os recursos poderão ser usados conforme a demanda de cada município.
Na semana passada, o governo estadual e a Assembleia Legislativa acertaram a destinação de R$11 bilhões dos R$37,68 bilhões a serem pagos pela companhia, como parte de um acordo firmado em janeiro. Desses, R$1,5 bilhão serão distribuídos diretamente para os 853 municípios mineiros, conforme proposto pelo Legislativo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68/21 foi promulgada na terça-feira (13), em cerimônia no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os deputados apreciaram a matéria na quarta-feira (14).
Belo Horizonte, a capital, deve ficar com R$50 milhões. Cidades com população entre 568.873 e 691.305 habitantes recebem R$30 milhões; entre 219.134 e 439.340 habitantes recebem R$15 milhões; entre 102.693 e 180.204 habitantes recebem R$7 milhões; entre 50.605 e 96.869 mil habitantes recebem R$5 milhões; entre 25.165 e 49.979 habitantes recebem R$2,5 milhões; entre 15.014 e 24.951 habitantes recebem R$1,5 milhão; entre 5.004 e 14.990 habitantes recebem R$1 milhão e entre 781 e 4.995 habitantes recebem R$750 mil. Veja quanto receberá cada cidade da região ao fim da matéria.
Os recursos serão repassados às Prefeituras por transferências diretas, como queriam deputados estaduais desde o início do debate em torno do tema. A gestão de Romeu Zema (Novo) defendia a assinatura de convênios para regular os repasses, mas um acordo entre Legislativo e Executivo, na semana passada, fez prevalecer a ideia dos parlamentares. O pagamento será da seguinte forma: 40% até 30 de agosto de 2021; 30% até 31 de janeiro de 2022; e os demais 30% até 1º de julho de 2022.
Para o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), o prefeito de São Domingos do Prata, Fernando Rolla (Avante), a região tem só a ganhar com os recursos. “Os recursos chegam para somar e ajudar a população neste momento de crise provocada pela pandemia. É uma oportunidade de investimento nos municípios da região. Os gestores municipais estão sufocados e, dificilmente, neste momento, conseguiriam recursos neste montante. Em nome das cidades da região, agradeço aos deputados e deputadas que votaram essa PEC. É um conquista para todos”, afirmou Fernando Rolla.
O vice-prefeito de João Monlevade e secretário de Planejamento, Fabrício Lopes (Avante), também comemorou a vinda dos recursos. 'Vamos recuperar um pouco do que perdemos desde o início da pandemia. A Prefeitura de João Monlevade vai aguardar o dinheiro ser depositado para planejar da melhor forma possível a sua aplicação”, concluiu.
Os deputados que representam a região, Tito Torres (PSDB) e Bernardo Mucida (PSB), também comemoraram a aprovação da Lei que garante o repasse para as Prefeituras. Para eles, os municípios mineiros são recompensados por uma tragédia sem precedentes. Mucida defendeu investimentos nas cidades. Tito Torres refirmou que a vitória é de todos e um ganho importante para Minas Gerais.
Confira quanto cada cidade da região vai receber com a Divisão de R$1,5 bi pago pela Vale - critério populacional para o Médio Piracicaba
Cidade | População estimada | Valor |
Alvinópolis | 15.169 | R$1,5 milhão |
Barão de Cocais | 32.866 | R$2,5 milhões |
Bela Vista de Minas | 10.262 | R$1,0 milhão |
Bom Jesus do Amparo | 6.133 | R$1,0 milhão |
Catas Altas | 5.421 | R$1,0 milhão |
Dionísio | 7.609 | R$1,0 milhão |
Dom Silvério | 5.232 | R$1,0 milhão |
Itabira | 120.904 | R$7 milhões |
João Monlevade | 80.416 | R$5 milhões |
Nova Era | 17.551 | R$1,5 milhão |
Rio Piracicaba | 14.332 | R$1,0 milhão |
Santa Bárbara | 31.604 | R$ 2,5 milhões |
Santa Maria de Itabira | 10.857 | R$1,0 milhão |
São Domingos do Prata | 17.327 | R$1,5 milhão |
São Gonçalo do Rio Abaixo | 11.019 | R$1,0 milhão |
São José do Goiabal | 5.387 | R$1,0 milhão |
Sem Peixe | 2.606 | R$750 mil |