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15 de Junho de 2021
Barragem interditada da Vale em Mariana passa por nova vistoria da ANM nesta terça-feira

DO G1

 

Barragem do Xingu, que fica na Mina Alegria, está em nível 2 de emergência desde o ano passado. A estrutura foi interditada pela Superintendência Regional do Trabalho por risco de morte de vários trabalhadores simultaneamente.

 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realiza, nesta terça-feira (15), nova vistoria na barragem Xingu, que fica na Mina da Alegria, em Mariana. As atividades na estrutura estão interditadas por risco de morte de trabalhadores em caso de ruptura, conforme divulgado pela Superintendência do Trabalho (SRTE) na última quarta-feira (9).
A nova vistoria atende a um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, que acionou o órgão federal após a interdição pelo SRTE, para checar se existe risco de rompimento da barragem, que está em nível 2 de emergência desde o ano passado.
 

Risco de morte de trabalhadores motivou interdição da barragem da Vale em Mariana
 
Os auditores-fiscais suspenderam as atividades executadas pelos trabalhadores que atuavam sobre a crista, nos taludes a jusante, na área sobre rejeitos a montante e na mancha de inundação, região que pode ser atingida por lama caso haja ruptura da barragem.

A estrutura que, segundo a mineradora Vale, deixou de receber rejeitos em 1998, foi interditada pela ANM em março do ano passado, quando passou para o nível 1 de emergência. Em 1° de setembro, passou para o nível 2, quando foi realizada uma inspeção pela ANM e a Fundação Estadual de Meio Ambiente.
Em nota, a agência disse que fez 'várias exigências' e que a mineradora cumpriu 'algumas' e pediu prorrogação de prazo para outras, mas não deu detalhes. De acordo com a Feam, foram encontradas erosões e ausência de proteção vegetal em vários pontos da estrutura.
A fundação também confirmou que havia camadas de material com teor mais argiloso, intercaladas por camadas de material arenoso na base dos taludes, 'sem evento pluviométrico correlacionado'.
Até a época da vistoria, a estrutura era classificada nos órgãos ambientais como 'empilhamento drenado'. Após a inspeção, os agentes fiscalizadores constataram incompatibilidade na classificação e na sua utilização.
Vinte dias depois, a mineradora alterou a nomenclatura para 'barragem' e apresentou um projeto para a descaracterização da estrutura, trabalho que, segundo a empresa, vinha sendo realizado no local.
O Ministério Público de Minas Gerais disse que, após esta nova vistoria da ANM, se for constatada irregularidade na mudança de classificação, 'apurações subsequentes serão realizadas'.

 

O que a fiscalização do Trabalho encontrou
 
A fiscalização feita pela Superintendência Regional do Trabalho na barragem foi realizada pelos auditores-fiscais no dia 20 de maio, após análise de documentos apresentados pela mineradora.
 

“A análise dos documentos apresentados pela própria empresa revela que a barragem Xingu não apresenta condições de estabilidade, com alguns fatores de segurança para situações não drenadas inferiores a 1,0, oferecendo risco significativo e iminente de ruptura. Trata-se, portanto de situação de extrema gravidade que coloca em risco trabalhadores que executam atividades, acessam ou permaneçam sobre a crista, nos taludes à jusante, na área de inundação e na área sobre os rejeitos à montante da barragem”, afirmou a superintendência em nota.
 
Ainda de acordo com a SRTE, engenheiros e técnicos responsáveis pela barragem relataram que o rejeito despejado na Xingu não era drenado e era lançado de “forma errática”, ou seja, não havia controle do que era depositado no local.
Na avaliação dos auditores, intercalar rejeitos mais granulares com finos (pouco drenantes) pode criar o efeito de “lençóis freáticos empoleirados”, o mesmo que ocorreu na barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A estrutura se rompeu em janeiro de 2019, matando 270 pessoas.

 

Para a suspensão da interdição, segundo a Superintendência, será necessária a adoção de medidas técnicas necessárias para garantir a estabilidade da barragem de contenção de rejeito, de forma que o risco de ruptura iminente seja eliminado.
 
A Vale chegou a pedir a suspensão parcial, para trânsito de veículos e circulação de trens no trecho de ferrovia.
A Superintendência deu à Vale prazo até 1º de junho para apresentação de novos documentos. Mas a mineradora não apresentou “nenhuma medida efetiva implementada que caracterize a eliminação ou mitigação dos riscos aos trabalhadores próprios ou terceiros que laboram ou transitam na ZAS do barramento Xingu, mormente os trabalhadores da rede férrea e motoristas de veículos e caminhões, que se pretende fazer circular à jusante do barramento”, informou a SRTE.
Nem mesmo apresentou, segundo a SRTE, estudos e laudos técnicos que comprovem que o risco de ruptura foi eliminado ou provas de que houve restabelecimento de condições mínimas de estabilidade da barragem.
A paralisação, segundo a SRTE, só não vale para serviços necessários para a estabilização da barragem, desde que todas as medidas de segurança sejam adotadas.
Segundo a Agência Nacional de Mineração, e a Defesa Civil Estadual, toda a área conhecida como Zona de Auto Salvamento já foi evacuada.
Procurada, a Vale disse:
'Não existe risco iminente de ruptura da barragem de Xingu e que não houve alteração nas condições ou nível de segurança, que permanece em nível 2. A barragem Xingu é monitorada e inspecionada continuamente por equipe técnica especializada e está incluída no plano de descaracterização de barragens da companhia. A Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Xingu permanece evacuada.
Não obstante, em conformidade com o termo de interdição da Superintendência Regional do Trabalho, a Vale suspendeu o acesso de trabalhadores e a circulação de veículos na zona da inundação da barragem Xingu, sendo permitidos apenas acessos imprescindíveis para estabilização da estrutura, com rigoroso protocolo de segurança.'