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Geral
11 de Junho de 2021
Procuradoria da Mulher é aprovada com fortes debates na Câmara
AcomCMJM
Presidente da AMA defendeu aprovação do projeto

Inciativa estimula pautas referente às mulheres

A criação de uma Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de João Monlevade desencadeou fortes debates na sessão ordinária desta quarta-feira (9). A proposta de resolução, apresentada pelo vereador Gustavo Prandini (PTB),  é inspirada em proposta semelhante à da Câmara dos Deputados. A medida cria “um órgão que atua no combate à violência e à discriminação contra as mulheres, qualificando debates de gênero do parlamento e recebendo e encaminhando aos órgãos competentes, as denúncias e anseios da população”, diz a justificativa do projeto. 
Para o seu funcionamento, a Procuradoria estabelece que duas vereadoras ou servidoras do Legislativo sejam escaladas pelo presidente para o período correspondente ao da Mesa Diretora. Entre as funções das procuradoras, estão receber as mulheres vítimas de violência e encaminhá-las aos órgãos competentes, cooperar com organismos de defesa da mulher, fiscalizar a execução de programas e campanhas de defesa feminina e promover seminários, palestras e eventos sobre a temática. Conforme o projeto, uma das procuradoras será a titular, e outra servirá como adjunta. 

Contrários

A proposta recebeu pareceres contrários das comissões de Administração Pública Infraestrutura e Serviços, presidida por Fernando Linhares (Democratas), e de Direitos Humanos, Consumidor, Defesa Social e Desenvolvimento Econômico, cujo presidente é Tonhão (Cidadania). Os dois enfatizaram que são a favor da defesa dos diretos das mulheres, mas que a Câmara possui limitações, tanto física quanto de pessoal, para fazer os atendimentos necessários conforme o projeto. Ambos enfatizaram não serem contra a idéia da Procuradoria em si, mas à forma como ela foi apresentada. 
Fernando também ponderou que o município já possui órgãos que fazem estes atendimentos, como a Defensoria Pública e Polícia Civil. “Se a Casa tiver condições de fornecer um local adequado, com profissionais capacitados, seja em Assistência Social ou em Psicologia, para fazer o atendimento, eu sou a favor. Não sou a favor de que seja direcionado um profissional da Casa, sem capacidade técnica, e sem um espaço físico adequado para atendimento individualizado”, disse. 

Apoio

Já a Comissão de Legislação e Justiça, presidida por Thiago Titó (PDT), deu parecer favorável. A iniciativa também ganhou o apoio da Associação Mulheres em Ação de João Monlevade (Ama), cuja presidente, Elivânia Felícia Braz, fez uso da tribuna popular para manifestar apoio à proposta. “Entendemos que este projeto vem ao encontro do trabalho que a Associação já vem desenvolvendo no município desde 2012. Além disso, como a Câmara não possui uma mulher vereadora, este órgão serviria como porta voz das mulheres monlevadenses”, falou. 
Elivânia ainda ressaltou que a Procuradoria seria de fundamental importância para o desenvolvimento mais eficaz das políticas públicas no município. Em sua fala, a presidente da AMA disse estar curiosa e “um pouco chocada” com o parecer contrário emitido pela Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, comissão que, na visão dela, deveria defender as minorias.

Votos

Apreciada em primeiro turno, a proposta recebeu dez votos favoráveis, enquanto Fernando Linhares (Democratas) e Tonhão (Cidadania) foram contrários, Pastor Lieberth (Democratas) absteve-se e Rael Alves (PSDB) não compareceu por motivos de saúde. Tonhão e Linhares ressaltaram que não se opõem à ideia em si, porém, não concordam com a forma como ela está apresentada. Tonhão, por exemplo, disse que “fazer uma proposta só no papel, para enganar o cidadão, é ‘politicagem’”. Ele também considerou que já há órgãos oficiais e voluntários que prestam bons serviços, como a Delegacia de Mulheres da Polícia Civil e a Associação Mulheres em Ação (AMA). Sem mencionar nomes de colegas, Prandini disse que “não responderia a ataques”.  
O vice-presidente da Casa, Revetrie Teixeira (MDB), por sua vez, defendeu a criação da Procuradoria, afirmando que muitas mulheres vítimas de violência não se sentem confortáveis de procurar a Polícia Civil, e teriam uma outra opção de pedir ajuda.

Embates

Tanto Tonhão quanto Linhares questionaram se a Câmara dispõe de pessoas capacitadas e instalações adequadas para acolher as vítimas de violência. O vereador do Cidadania foi duro ao criticar a atual redação da proposta, que considerou como “enganação” e “encher linguiça”: “Qual a sala em que essa Procuradoria irá funcionar? Qual autonomia ela terá? Quais especialistas irão orientar e encaminhar essas mulheres? [...] Passar informações a Casa já pode fazer, sem precisar desse projeto”. 
Belmar Diniz (PT) propôs ceder o seu gabinete e telefone para servir à Procuradoria, ideia que Fernando Linhares considerou “amadorismo”, demandando que o texto fosse reformado para ser executável. Fernando e Prandini estranharam-se após essa declaração, pois o autor rejeitou as alegações de amadorismo no texto que apresentou, e Linhares foi firme com o colega ao responder-lhe que não se referia ao projeto, mas à proposta de Belmar, pedindo que Prandini se atentasse ao que ele dizia.
O vereador Gustavo Prandini, autor da matéria, falou que está à disposição dos parlamentares para discutir a proposta. “Precisamos reconhecer e lutar pela igualdade das mulheres. Uma a cada quatro mulheres sofreram algum tipo de violência durante a pandemia no país. Este projeto é para estimular e fomentar o debate, aqui na Casa, acerca de todos os assuntos referente às mulheres”, afirmou. Na justificativa anexa ao projeto e durante a sessão, ele enfatizou que a criação da Procuradoria não acarretará nenhum custo para o município. O Projeto agora, espera a votação em segundo turno na próxima quarta-feira (16).