A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno e redação final, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.532/2025, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT). A matéria institui o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino para Mulheres Vítimas de Violência em Situação de Vulnerabilidade Social.

Conforme a justificativa, a proposta tem como objetivo oferecer qualificação profissional, suporte psicológico e social, incentivo ao empreendedorismo e ações de proteção e inclusão para mulheres vítimas de violência doméstica, contribuindo para sua autonomia e reconstrução de vida.

O autor do texto, Belmar Diniz destacou a importância do projeto e explicou o papel do poder público no acolhimento dessas mulheres. “Esse programa de empoderamento que estou apresentando é para que, após sofrerem violência, essas mulheres não fiquem desamparadas. A ideia é capacitá-las, oferecer cursos profissionalizantes, apoio psicológico e até a possibilidade de um aluguel social, para que elas tenham onde ficar temporariamente e não precisem retornar a um ambiente de agressão”.

Belmar também enfatizou que o projeto foi construído de forma coletiva. “Não fiz esse projeto sozinho. Procurei a Delegacia da Mulher, a Procuradoria da Mulher aqui da Câmara, o Conselho Municipal da Mulher, entre outros. Foi um estudo com a participação de várias pessoas que entendem do assunto”, completou.

Seguindo os trâmites legais, a proposta agora segue para sanção do Executivo. O parlamentar fez votos para que o Executivo coloque a iniciativa em prática. “Torço para que nosso prefeito Laécio e a nossa vice-prefeita Dorinha, que é uma mulher, façam esse programa sair do papel e se transformar em uma importante ferramenta de acolhimento e transformação na vida de muitas mulheres”, declarou Belmar.