O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral.  O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula ficarão com as maiores fatias.

O PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. Dessa forma, a soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões. Contudo, a divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.

Em Monlevade

Em João Monlevade, o PL tem como pré-candidato a prefeito, o ex-policial civil Luiz Carlos Freitas e o PT, tem o atual prefeito, Laércio Ribeiro. O terceiro partido com mais recursos é o União Brasil, com R$ 537 milhões. O União não tem pré-candidatos em Monlevade.

Em seguida, aparecem PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões). PP tem  como pré-candidato a prefeito em Monlevade, o empresário Gustavo Breguêz. Já o Republicanos, que não tem pré-candidatos a prefeito, tem os vereadores Leles Pontes, Gustavo Maciel e Marquinho Dornelas.

Valores

Conforme o TSE,  na última eleição municipal, em 2020, o fundo somava R$ 2 bilhões. O valor de 2024, passa do dobro de quatro anos atrás, com a correção da inflação.

O que é fundo eleitoral

O fundo eleitoral é uma reserva de dinheiro público destinada ao financiamento de campanhas. Ele existe desde 2017, dois anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar as doações de empresas para campanhas inconstitucionais

A função é financiar as campanhas. No entanto, o dinheiro que, eventualmente, sobra no custeio das candidaturas deve ser devolvido para o Tesouro Nacional. Não é possíve usar os recursos para outros fins.

Como é dividido

A distribuição do dinheiro seja feita da seguinte maneira:

2% dividem-se entre todos os partidos com estatuto reconhecido pelo TSE;

35% vão para as agremiações com pelo menos um parlamentar eleito para a Câmara;

48% dividem-se proporcionalmente ao tamanho das bancadas atuais da Câmara;

15% chegam aos partidos com representação no Senado, também seguindo a proporção do tamanho de suas bancadas. (Com informações da Agência Brasil e Jornal  Folha de São Paulo)