Representantes de várias classes artísticas de João Monlevade participaram de oitiva para o Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB II). A assembleia pública, promovida pela Prefeitura através da Fundação Casa de Cultura, ouviu e debateu aspectos do plano com os trabalhadores e promotores da Cultura local, artistas e ativistas culturais do município. O encontro, na noite de segunda-feira (27), conforme anunciado, foi aberto. Um primeiro encontro aconteceu, de forma online, com os membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
As reuniões discutiram os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura em todo o país, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. Conforme o Ministério da Cultura (Minc), João Monlevade vai receber, nos próximos cinco anos, R$584.521,55 anuais. O valor pode aumentar conforme correções monetárias.
Critérios
As oitivas trataram dos critérios para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e a distribuição dos recursos. a distribuição dos recursos para o setor cultural no município. O plano vai contemplar o incentivo ao Fomento Cultural; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; fomentar as redes de Pontos de Cultura. Essa última, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva.
Plano
Nos encontros, o debate resultou nas seguintes proposições: elaboração de editais com cotas mais substanciais de mínimo de R$5 mil; três cotas destinadas a editais para mostras e festivais; criação de categoria para agentes iniciantes ou amadores; não concentrar recursos para um mesmo proponentes. Em casos de bolsas de pesquisas, a não obrigatoriedade de vínculos com instituições; realização de formação de agentes culturais, inclusive, quem participar terá pontuação nos editais; e recadastramento de artistas.
Democrático
Conforme a presidente da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio, as escutas públicas são a forma mais adequada de fazer a participação popular acontecer. “É um processo super construtivo, que faz com que a Fundação aprenda muito sobre a cena cultural da cidade. Além disso, faz com que a gente consiga chegar a acordos. Esse é o princípio de um desenvolvimento democrático. Eu acho que foi positivo, foi resolvido, foi acertado, foi votado, decidido, que é o mais importante”, diz.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais nos municípios brasileiros.
