João Monlevade possui 75 táxis cadastrados junto ao Serviço de Trânsito e Transportes (Settran). O A Notícia encaminhou um questionário à Prefeitura sobre o serviço, que é considerado uma forma de transporte público. O Executivo esclareceu sobre questões como licitações, transferências das licenças e o funcionamento do serviço.

Uma vez credenciado para exercer a profissão, o taxista é obrigado a prestar seu serviço, exceto em caso de doença ou outras condições estabelecidas em lei. A regulamentação estabelece que o serviço esteja disponível 24 horas por dia, mas, em virtude da baixa demanda durante a madrugada, apenas o ponto do posto Cinco Estrelas funciona nesse serviço.

João Monlevade possui alguns pontos de concentração para os “carros de praça”. Um deles, na esquina da rua Ricardo Leite com a avenida Getúlio Vargas, até se tornou ponto de referência com o nome de “ponto de táxi”. Também há veículos disponíveis em frente à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), no bairro Carneirinhos; no posto Cinco Estrelas, no bairro Santo Hipólito; e no andar térreo do estacionamento do Hiper Comercial Monlevade.

Licenças

Para obter uma placa de táxi, é necessário passar por uma licitação. A última foi aberta em 2016. No entanto, segundo a Prefeitura, não há previsão para novas concorrências, que são uma prerrogativa da gestão municipal. Isso ocorre quando a gestão municipal julgar que há necessidade de mais carros na praça. A licença é exclusiva do titular, sendo proibida a sua transferência para terceiros ou a sublocação através do pagamento de “diárias”.
Em João Monlevade, a fiscalização está sob responsabilidade do Settran, que conta com a Associação dos Taxistas do município. Todavia, segundo a própria administração municipal, nenhum detentor chegou a perder a sua licença de táxi.

Proibida transferência para herdeiros

Conforme informa a Prefeitura, a transferência para herdeiros após a morte do titular também é vedada pela legislação. Uma ação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que receber uma licença como herança é inconstitucional.

Vida de taxista

Maurício Gonçalves Dias Filho, taxista desde 2016, fica no ponto em frente à agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Aposentado da ArcelorMittal, ele é filho de Maurício Gonçalves Dias, atuando na praça monlevadense desde 1970. Segundo ele, os anos trabalhados permitiram constituir uma clientela sólida, de cidadãos que preferem o serviço do táxi tradicional.

Em um dia típico, ele trabalha das 9h às 17h30. Maurício Filho compara a sua parada com o “ponto de táxi” da rua Ricardo Leite: “Lá, o motorista dispõe de um banheiro. O carro fica sob uma cobertura. Aqui, o carro fica exposto ao sol, e nós usamos os banheiros do supermercado ou o de nossas casas”.

Todavia, a rotina de um taxista nem sempre é marcada apenas por bons momentos. Maurício conta que já foi assaltado uma vez: “Três rapazes, pareciam estudantes. Estavam com uma faca. Eu não reagi. Levaram o meu carro, que achei no dia seguinte”.

Jean Lima é taxista desde 2017, trabalhando por cerca de dois anos no posto Cinco Estrelas, e depois no estacionamento do Hiper Comercial Monlevade, onde está até hoje.

Segundo Jean, uma parte considerável de seus clientes vive em bairros próximos ao centro, embora ele atenda a toda a cidade. Como ele fica estacionado em frente ao Hiper Comercial Monlevade, parte de sua freguesia transporta sacolas de compras.
Jean pede que os demais serviços de transporte, como os aplicativos, sejam regulamentados por lei, para que possam ser fiscalizados e circulem dentro de um parâmetro jurídico claro: “Um número determinado de carros de aplicativo, baseado na quantidade de táxis”. Ele reclama principalmente dos clandestinos, que não estão submetidos a qualquer tipo de balizamento legal.