Belo Horizonte recebe, no dia 22 de setembro de 2026, o Ciclo de Debates sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento será realizado das 8h45 às 18h, na sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS), no bairro Cruzeiro, rua: Albita, 194, e integra a programação da Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS-MG, em parceria com o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A programação pretende ampliar o debate sobre inclusão, acessibilidade, garantia de direitos, saúde, bem-estar e condições de trabalho para pessoas com deficiência no sistema de Justiça.
Durante o encontro, especialistas, representantes de instituições de ensino, gestores públicos, integrantes do movimento das pessoas com deficiência e representantes do Poder Judiciário participarão de palestras e debates. Entre os temas previstos estão a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão, políticas públicas, avaliação biopsicossocial, acessibilidade no ambiente de trabalho e políticas institucionais de saúde.
Na programação da manhã, os debates serão voltados às políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Também serão discutidas a Resolução nº 401/2021, relacionada à política de inclusão e acessibilidade no TJMG, e questões envolvendo a atuação do Estado, da sociedade e dos sistemas de Justiça.
No período da tarde, a programação será dedicada à acessibilidade, ao bem-estar e à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema de Justiça. Entre os assuntos estão soluções arquitetônicas e tecnológicas para o exercício profissional, seguridade social, Política Nacional de Cuidados, saúde do trabalhador, saúde mental e políticas institucionais de segurança, cuidados e bem-estar no Judiciário mineiro.
Entre os participantes estão representantes do TJMG, SINJUS, SERJUSMIG, SINDOJUS/MG, UFMG, PUC Minas, UFU, UFSC, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), além de magistrados e outros convidados.
Serviço
Ciclo de Debates: Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 22 de setembro de 2026
Horário: das 8h45 às 18h
Local: sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS)
Endereço: Rua Albita, 194, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG
Os participantes receberão certificado de participação. Para servidoras e servidores do TJMG, o documento poderá ser utilizado nos certames de Promoção Vertical, para pontuação referente à participação em eventos externos.
Os interessados podem retirar o ingresso gratuitamente no https://www.sinjus.org.br/retire-o-seu-ingresso-para-o-ciclo-de-debates-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/ e consultar as orientações para participação no evento por meio da página de inscrição.
