O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) anunciou investimentos para melhorar o saneamento básico e o abastecimento de água nos municípios da bacia. Por meio do edital do programa Protratar Piracicaba, serão destinados cerca de R$ 18 milhões a projetos e obras voltadas à melhoria da infraestrutura hídrica na região.
Conforme o CBH, do total de recursos, R$ 2,7 milhões serão destinados à elaboração de projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). Outros R$ 15,3 milhões vão financiar diretamente as obras. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia.
Segundo o presidente do CBH Piracicaba, Jorge Martins, o investimento representa mais um passo na missão de garantir água de qualidade e ampliar o acesso ao saneamento. “Esse aporte vai contribuir diretamente para a melhoria da qualidade e quantidade dos nossos recursos hídricos. É uma ação que fortalece o compromisso do Comitê com o desenvolvimento ambiental e social dos municípios da bacia”, afirmou.
Saneamento ainda é desafio
Apesar dos avanços em coleta de esgoto, os dados mais recentes do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), revisado em 2023, mostram que mais da metade do esgoto gerado na Bacia do Rio Piracicaba ainda é despejado sem qualquer tipo de tratamento. Cerca de 5% da população sequer conta com rede coletora.
A situação se repete em outras áreas da Bacia do Rio Doce. Segundo o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Doce), dos 295 milhões de metros cúbicos de esgoto coletados anualmente, apenas 8,3% passam por tratamento adequado, enquanto mais de 270 milhões de m³ são lançados diretamente nos rios da região.
Quem pode participar
Podem se inscrever para receber os recursos os municípios inseridos na Bacia do Rio Piracicaba. As iniciativas devem ser executadas por administrações municipais diretas (como secretarias ou departamentos), indiretas (autarquias ou empresas públicas), ou por consórcios públicos intermunicipais.
Além disso, cidades que possuem serviços de saneamento ou abastecimento operados por concessionárias estaduais, empresas privadas ou outros modelos de concessão também podem pleitear os recursos – desde que os projetos contemplem áreas urbanas fora do atual contrato de concessão. O formulário de inscrição e manifestação de interesse fica disponível até o dia 23 de maio. A previsão do resultado final é o dia 16 de julho.
